JPP propõe plano para habitação no Funchal com recurso a fundos europeus

A candidata independente do Juntos Pelo Povo (JPP) à presidência da Câmara Municipal do Funchal (CMF) anunciou, hoje, um “plano para a construção urgente de habitação” para os jovens e as classes média e trabalhadora.

“Quem vive e trabalha no Funchal tem de ter acesso a uma habitação condizente com o seu salário”, referiu Fátima Aveiro, no Bairro da Nazaré.

A candidatura do JPP desenvolveu este sábado uma acção de pré-campanha na freguesia de S. Martinho, para contactos com as populações e comerciantes, com membros da equipa candidata à vereação, às juntas de freguesia e dirigentes do partido.

Na ocasião, a cabeça-de-lista criticou a ausência, por parte do actual executivo camarário, de uma "estratégia sólida para responder à elevada carência de habitação”.

“É lamentável que se tenha chegado a este ponto em que os jovens, a classe média e as classes trabalhadores tenham sido afastados da sua própria cidade pelo Município", observou Fátima Aveiro, acrescentando que o JPP tem "um plano realista para responder a este grave problema".

O dito plano passa pelo recurso aos fundos europeus explicou a candidata, distinguindo habitação pública (destinada a pessoas com fracos recursos financeiros) de habitação social (para jovens e classes média e trabalhadora)

Em primeiro lugar, o JPP pretende “desenvolver contactos para assegurar que a Câmara do Funchal acede, de forma autónoma, às verbas que a União Europeia irá consagrar no próximo quadro plurianual”, detalhou Fátima Aveiro.

A candidata defendeu, por outro lado, que uma parte das receitas oriundas do sector imobiliário, sejam investidas "em mais habitação para quem vive e trabalha na cidade".

A propósito registou que "esta câmara, que está em fim de mandato, em apenas quatro anos, entre 2021-2025, mais do que duplicou a arrecadação de receitas apenas com o IMI e o IMT. Passou dos 35 milhões de euros para os 73.857 milhões de euros".

Por último, a estratégia para habitação do JPP prevê colocar os cerca de "1.050 prédios rústicos e urbanos propriedade da Região", existentes no Funchal, "na resposta urgente à construção de mais habitação”.

“Há verbas do IRU, há fundos, o que se vê é que este problema da habitação foi descurado, não construíram para as pessoas, preocuparam-se apenas com habitação de luxo, e nós vamos inverter esta política desastrosa para devolver o Funchal aos residentes, connosco isso vai acontecer", assegurou Fátima Aveiro.

A cabeça-de-lista à criticou igualmente “o que se passou recentemente com o licenciamento por parte da Câmara do Funchal de alojamento local em habitação cooperativa, com apoios públicos", considerando-o um sinal de "desnorte de uma gestão elitista (...) focada em grupos e interesses particulares”.

Dos contactos com as populações, Fátima Aveiro disse ainda ter ouvido “muitas queixas” dos moradores do Bairro da Nazaré.

Para a candidata "falar da habitação inclui também reabilitar e realizar obras de melhoramentos nos prédios construídos pelo município e Governo Regional", sublinhou. “Muitos dos residentes já disponibilizam a mão-de-obra, mas precisam de ajuda para resolver problemas, tais como o chão que se levanta, infiltrações de águas, humidades, é preciso trabalhar a relação de vizinhança e a gestão dos condomínios, isso faz parte da gestão municipal”, expôs.