"Acho que esta atividade comercial das crianças é uma grande preocupação e deve ser reconhecida como um risco significativo para elas", afirmou à Lusa Dinorah Granadeiro, presidente daquele instituto, no âmbito do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se assinala quinta-feira.
Este é o caso de João (nome fictício), de 12 anos, e de José (nome fictício), de nove anos. Ambos vendem na capital timorense ovos cozidos e fritos tradicionais para apoiar com dinheiro a família.
João explicou à Lusa que frequentam a escola mas, que muitas vezes, depois de vender os produtos, chegam a casa e já não estudam por estarem muito cansados.
"A situação económica obriga-as a contribuir para colmatar as necessidades da família, mesmo que isso não seja da sua responsabilidade", disse Dinorah Granadeiro.
O Instituto para a Defesa dos Direitos da Criança (Indicca) identificou 50 crianças que trabalham como vendedores na capital timorense, principalmente no circuito entre o Timor Plaza (centro comercial de Díli) e o Largo de Lecidere.
A maioria daquelas crianças vive com as famílias e frequentam a escola.
"Elas utilizam o seu tempo livre para vender produtos, mas esta prática é proibida pela Convenção sobre os Direitos da Criança", afirmou.
Dinorah Granadeiro explicou também que o instituto tem levado a cabo ações de controlo regulares para motivar e encorajar as crianças a continuarem a frequentar o ensino básico.
"Elas têm direito a aceder à educação, é um direito fundamental que não lhes pode ser negado", defendeu, esclarecendo que não detetaram crianças a serem exploradas para fins comerciais.
A presidente do Indicca salientou que, neste momento, o instituto está a trabalhar em parceria com o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, as forças de segurança e organizações não-governamentais para sensibilizar os pais identificados para a importância dos direitos da criança.
"Contamos também com algum apoio financeiro do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão para ajudar famílias com crianças que vendem produtos, o que nos permitiu ajudar a abrir pequenos quiosques para dez agregados familiares e evitar que os filhos vendam na rua", explicou.
Dinorah Granadeiro disse que, em breve, oito crianças deslocadas e que estavam a vender nas ruas em Díli vão regressar às suas famílias em Oecussi, enclave timorense no lado indonésio da ilha de Timor.
O seu regresso está a ser coordenado com as autoridades locais para que sejam reintegradas nas respetivas famílias e para que possam prosseguir os estudos.
Dinorah Granadeiro apelou aos pais para que não utilizem os filhos como trabalhadores ou pessoas responsáveis por satisfazer as necessidades familiares.
"Não é essa a sua função, nem a sua obrigação. Se algumas destas crianças continuarem a vender na rua, em breve tomaremos outras medidas, até porque os pais já assinaram declarações a comprometer-se a não autorizar os filhos a venderem produtos", afirmou.
DPYF // APL
Lusa/Fim
