O Governo e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) chegaram esta segunda-feira a acordo depois de sete horas de reunião.

Este acordo, que será faseado até 2027, prevê um aumento salarial em média de cerca de 10%. Significa isto que os médicos vão subir, em média, seis posições remuneratórias em comparação com o ano passado.

Mas o aumento não é igual para todos e as percentagens vão variar conforme as categorias.

“Há médicos que vão atingir até as 10 posições remuneratórias a mais”, explica Nuno Rodrigues, secretário-geral do SIM.

A avaliação de desempenho passará a ser anual e haverá ainda uma redução progressiva do tempo de trabalho normal em urgência - que atualmente pode ir até 18 horas e passará, até 2028, a ser de até 12 horas.

O acordo prevê ainda o “fim da discriminação” entre contratos individuais de trabalho e contratos em funções públicas, nomeadamente no regime de faltas e férias, que passará a ser harmonizado.

Traduz-se ainda em melhorias para os médicos do INEM, que passarão a ter condições similares aos colegas que fazem serviço de urgência.

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos congratula-se com o acordo, sublinhando que este visa fortalecer o SNS e garantir melhores condições de trabalho para os profissionais.

“Tem melhorias concretas e uma perspetiva de futuro e valorização contínua”, afirma Nuno Rodrigues.

“Foram seis meses de trabalho profundo”

A ministra da Saúde falou aos jornalistas sobre o acordo, fruto de “um trabalho muito profundo” entre o Governo e o Sindicato Independente dos Médicos. Ana Paula Martins realçou o aumento na tabela remuneratório, mas não só.

“Não só olhamos para o que é muito relevante para a valorização da carreira médica, a tabela remuneratória para todas as categorias, mas olhamos também para outros aspetos essenciais para a sustentabilidade do SNS e para o que é o serviço de saúde de excelência que queremos para as próximas décadas”, disse a ministra, citando a organização dos trabalhos médicos e a progressão na carreira.

Ana Paula Martins anunciou ainda que, ao longo dos próximos três anos, será promovida a "abertura de 350 vagas, por concurso, para assistente graduado sénior, o topo da carreira".

[Em atualização]