Governo e Sindicato Nacional dos Farmacêuticos chegaram esta sexta-feira a acordo sobre remunerações e grelha salarial, que permite atualizar a tabela remuneratória, que não era mexida desde 1999.

"Aquilo que conseguimos fechar com os farmacêuticos foi um acordo que desde 1999 os farmacêuticos vinham tentando obter, ao nível do que era a sua valorização, não só remuneratória mas também no reposicionamento da grelha salarial", disse a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

No final de uma reunião de cerca de três horas, Henrique Reguengo, presidente do sindicato, disse aos jornalistas que tinha sido conseguido o acordo, tendo a ministra explicado depois mais pormenores do mesmo.

Ambos falam em “melhoria”

Os dois responsáveis não disseram de quanto foi o aumento (em euros) para os farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que são cerca de um milhar, tendo a ministra dito que são seis níveis remuneratórios em média.

Nas contas de Henrique Reguengo o aumento é superior a 300 euros a que se junta também a valorização da função pública. "Há uma melhoria que permitiu assinar o acordo", disse o sindicalista.

Vão abrir 400 vagas para progressão

Do acordo, nas declarações aos jornalistas, a ministra destacou também a garantia de que serão abertas um total de 400 vagas (entre 2025 e 2027) para progressão na carreira, "algo que não se verificava há muitos anos", garantindo a progressão por mérito e a manutenção da capacidade formativa no SNS.

Ainda segundo Ana Paula Martins, o acordo inclui os residentes farmacêuticos (o equivalente aos internos na área médica), com uma valorização remuneratória para os quatro anos, prevendo-se que os residentes, quando terminam e até haver concurso para contratação no SNS, "continuarem nos seus serviços e auferir o valor equiparado ao primeiro nível da carreira".

"Globalmente parece-nos um acordo muito positivo", disse a ministra, explicando que o acordo será faseado, entre 2025 e 2027. É um acordo do qual resulta "a primeira renegociação da tabela da carreira farmacêutica que conseguimos fazer em 25 anos. Nesse aspeto é algo de positivo que temos a anotar, porque finalmente conseguimos travar uma contínua desvalorização do que era a profissão farmacêutica do SNS", disse Henrique Reguengo.

Ainda assim, afirmou, está "muito longe" das expectativas iniciais do sindicato, acrescentando como positivo também a remuneração da residência farmacêutica e a integração dos residentes quando acabam a especialidade.

Segundo o responsável em breve serão começadas a discutir outras matérias, embora a mais importante tenha sido concluída hoje, depois de 25 anos de promessas e de reconhecimento do problema por vários governos.

O processo negocial entre Governo e sindicato começou em abril do ano passado, com vária interrupções e mesmo uma greve pelo meio.