O Presidente da República afirmou esta terça-feira, questionado se o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, se deveria demitir, que essa decisão cabe ao próprio ou ao primeiro-ministro.

"É uma decisão do próprio, do próprio ou do chefe do Governo", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Palácio de Belém. "Agora há aqui uma realidade que pode facilitar o apuramento de tudo o que se passou, na substância, no tempo, na ligação com a atividade cívica, e que é a investigação que está a ser conduzida, pelo menos a nível europeu, e naturalmente também aquilo que se vier a apurar a nível interno", considerou o chefe de Estado.

Caso “está a ser apurado”

Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre as condições de Hernâni Dias para se manter em funções depois de ter sido noticiado que criou duas empresas imobiliárias já enquanto governante, responsável pelo recém-publicado decreto que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a polémica lei dos solos.

"Eu já tive a ocasião de dizer que é uma questão que está a ser apurada e todos os dias saem elementos sobre essa matéria. É preciso ver o que é que efetivamente se conclui em todas as vertentes", começou por responder o Presidente da República.

Confrontado, a seguir, com o facto de Hernâni Dias também estar a ser investigado pela Procuradoria Europeia pela sua anterior atuação no período em que foi autarca, o chefe de Estado comentou: "Aí está, acho que esse tipo de investigação normalmente é muito rápido. Vamos esperar para ver as conclusões a que ele chega".

Montenegro recusa comentar

O primeiro-ministro foi questionado sobre o tema no final da VII Cimeira Portugal-Cabo Verde, que decorre em Lisboa. Luís Montenegro preferiu, para já, o silêncio.

“Percebendo a pertinência jornalística da questão que me coloca, não irei, por respeito à República de Cabo Verde, ao seu primeiro-ministro e aos membros do Governo, abordar até ao final dos trabalhos dessa cimeira qualquer outra matéria”, afirmou Montenegro, remetendo para um “momento posterior” temas de política interna.

Com LUSA