O Parlamento alemão aprovou na terça-feira uma alteração ao chamado "travão da dívida", numa “decisão histórica” que vai permitir a Alemanha gastar mais com a defesa. Mas o que significa esta mudança? E quais foram as reações?
Ao todo, 513 deputados do Bundestag (513) votaram a favor de um pacote de medidas inéditas para a Defesa do país, num acordo que envolveu a CDU, do futuro chanceler Friedrich Merz, e o SPD, do ainda chanceler Olaf Scholz.
O plano de investimento, que foi apresentado por Merz, tenciona gastar muito dinheiro para rearmar e modernizar o país, a fim de enfrentar as convulsões geopolíticas.
Mas o que prevê o plano?
Em termos concretos, a Alemanha vai flexibilizar o seu "travão à dívida" (mecanismo que limita a capacidade de endividamento do país) para as despesas militares e das regiões. Com esta alteração, a partir de agora serão permitidas despesas com a defesa superiores a 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Este é uma decisão histórica, já que o limite ao endividamento estava inscrito na Constituição alemã desde a crise do euro, em 2008. Na altura, Angela Merkel era a chanceler do país.
Além disso, será criado um fundo especial - fora do orçamento - de 500 mil milhões de euros em 12 anos para modernizar as infraestruturas e impulsionar a principal economia da Europa. O objetivo é renovar estradas, pontes, caminhos-de-ferro, escolas e instalações energéticas.
Um pacote de medidas para um futuro de incertezas
O pacote de medidas representa uma revolução para a Alemanha que, durante muito tempo, foi defensora da ortodoxia orçamental e negligenciou as despesas militares, apostando no 'guarda-chuva norte-americano' que a protege desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
Mas os tempos mudaram e, após o choque da invasão russa da Ucrânia, em fevereiro de 2022, Berlim assiste agora ao afastamento de Washington da Europa e à sua aproximação da Rússia, sob o impulso do Presidente republicano, Donald Trump (2025-2029).
Os montantes envolvidos são colossais e terão repercussões muito para além da Alemanha, representando entre 1.000 e 1.500 mil milhões de euros, segundo os cálculos, injetados na economia no decurso da próxima década.
Uma quantia necessária para a combater a "guerra contra a Europa”
Trata-se de uma quantia necessária para combater a "guerra contra a Europa" liderada pela Rússia, declarou o líder da ala conservadora CDU/CSU, enumerando os ataques informáticos e atos de sabotagem de infraestruturas atribuídos a Moscovo.
Friedrich Merz também descreveu o plano como "o primeiro grande passo para uma nova comunidade europeia de defesa" que deverá incluir "países que não são membros da União Europeia", como o Reino Unido e a Noruega.
Para entrarem em vigor, as alterações constitucionais têm ainda de ser aprovadas na sexta-feira pelo Bundesrat, a câmara que representa os 16 governos eataduais da Alemanha.
Quais foram as reações?
O chanceler alemão cessante, Olaf Scholz, saudou a "decisão histórica" do Bundestag, numa conferência de imprensa em Berlim ao lado do Presidente francês, Emmanuel Macron.
O Presidente francês também classificou como uma "boa notícia" para a Europa, congratulando-se com esta "votação histórica do Bundestag": "Uma boa notícia para a Alemanha e para a Europa", sublinhou.
Na mesma conferência de imprensa, na terça-feira, tanto Scholz como Macron aproveitaram para garantir à Ucrânia que os respetivos países continuarão a fornecer-lhe ajuda militar para combater a invasão russa, numa altura em que Moscovo apela para a "suspensão total" da ajuda militar ocidental.
"É uma excelente notícia”
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, classificou a aprovação como uma "excelente notícia": “É uma excelente notícia, porque envia uma mensagem muito clara à Europa sobre a determinação da Alemanha em investir maciçamente na Defesa", assegurou.
"É bom para a Alemanha, mas também é bom para a Europa."
Von der Leyen considera que é imperativo que a Europa se rearme rapidamente se quiser ter uma "capacidade de dissuasão credível" até 2030.
"Envia uma forte mensagem de liderança"
O secretário-geral da NATO (Organização do Tratado do Atlântico-Norte, bloco de defesa ocidental), Mark Rutte, congratulou-se também com o recém-aprovado plano alemão de investimento em Defesa sem precedentes, afirmando que tal envia "uma forte mensagem".
"Envia uma forte mensagem de liderança e de compromisso com a nossa segurança comum. Vai fazer uma diferença profunda na capacidade de dissuasão e defesa da NATO", escreveu o responsável da Aliança Atlântica na rede social X (antigo Twitter).
- Com Lusa