Contributos para uma vitória do PS

Pedro Nuno Santos foi chamado a liderar o Partido Socialista, uma das mais nobres funções da nossa democracia pelo papel que este partido desempenhou na luta contra o Estado Novo e na implantação e consolidação da democracia, depois da demissão do seu antecessor e na sequência de um conjunto de investigações realizadas pelo Ministério Público.

Foi candidato a Primeiro Ministro, em 2024, numa situação muito difícil que não resultava só do acontecimento indicado, mas de uma progressiva degradação da governação que já não era possível esconder.

O PS teve um resultado honroso, quase ganhou as eleições, e tal circunstância aumentou a sua responsabilidade.

Durante este ano, o PS permitiu um executivo minoritário da AD, viabilizou a eleição do Presidente da Assembleia da República, negou provimento à moção de rejeição do Programa do Governo, viabilizou o Orçamento do Estado para 2025 e rejeitou duas moções de censura. Não foi pouco! Porém, uma parte muito significativa dos possíveis votantes do PS acha que nele continua a haver muito radicalismo no discurso e na prática política.

O Primeiro Ministro, fruto da situação lastimável em que se colocou, entendeu que deveria apresentar uma moção de confiança ao Parlamento e, como sempre disse, o PS não poderia viabilizá-la. Por isso, as eleições antecipadas estão aí.

Fragilizado como se encontra Luís Montenegro, olhando as sondagens e a realidade que todos os dias encontramos nas ruas, seria importante atentarmos em três coisas: 1ª o PS deve qualificar-se para ganhar o centro que não quer esquemas nem oportunistas; 2ª o líder deve apresentar-se como candidato de todos os portugueses; 3ª o país deve ter na cabeça a constituição de um possível Governo de pessoas competentes, militantes e independentes, para todas as pastas.

Ora, apesar de não ter feito, ainda, o que se alvitra (só esboçou este caminho no debate com Mortágua), não está nada perdido, as propostas políticas devem ser para o centro-esquerda, para o país moderado, devem dirigir-se aos que querem uma vida melhor sem o paternalismo do Estado e sem as amarras dos “amanhãs que cantam”.

O PS parece não querer, como aconteceu na apresentação do Programa de Governo, ser o partido de todos os portugueses. Como já se percebeu, pelos resultados que o BE e do PCP têm conseguido, afixar cartazes com simbologia cubana e com mensagens desconexas, não vai ao encontro dos corações e dos sorrisos dos eleitores moderados e menos implicados nas lutas partidárias.

Foram feitas umas reuniões com pessoas que querem bem ao líder, outras que lhe querem mal e outras que os portugueses já não querem. Desses encontros terão saído ideias para o Programa de Governo que se fez complexo nas propostas e ruidoso na forma como foi apresentado. O princípio ativo desse programa, construído a partir da teoria e sem a ponderação completa da realidade, anunciado como de uma injeção se tratasse, não é o que se esperava do PS. Nestas coisas, para além do cuidado com os plágios (Pé-de-meia foi um programa criado pela presidente Dilma no Brasil), importa sempre regressar aos ditados populares para calibrar a mensagem. Há dois especialmente relevantes: 1ª Quando a esmola é grande o pobre desconfia; 2º O que é demais é moléstia.

Voltaire dizia que “…o segredo para entediar as pessoas é contar o que você sabe…”. Ora, há sempre coisas que não se podem contar e o PS esqueceu-se disso.

A mês e meio de distância das eleições, ainda no início dos debates, pode o PS deixar esse tal programa complexo de 240 páginas e escolher as grandes marcas que importam? Pode!

E quais são elas? 1. O discurso transversal. O PS sempre foi o partido dos mais desfavorecidos, mas foi também o partido interclassista que se fundava nas classes médias e sabia que o crescimento da economia se faz através essencialmente das empresas. Não há ainda um discurso claro e atraente para estes eleitores, o que é gravíssimo. A linguagem de que o PS governa para todos e a AD só para alguns, tem um problema à partida porque governar é fazer escolhas, nunca foi usada pelos socialistas ao longo do último meio século; 2. A qualificação do SNS. Sim, é muito importante que se volte a qualificar o SNS, mas que o choque não seja por mais recursos financeiros, mas por melhor gestão; 3. Ir ao encontro dos jovens. Saberá o PS por que é que os jovens votam na AD, na IL e no Chega? Tão só porque não querem o Estado a meter-se diariamente na sua vida, porque querem liberdade em todos os campos. Não há um só jovem, que não seja um calão, que queira ouvir a conversa sobre as leis laborais pensadas com base na luta de classes, que queira mais programas de apoio governados por burocratas trombudos; 4. A resolução, o mais rapidamente possível, do problema da habitação. Para isso, importa não elaborar sobre um possível Serviço Nacional de Habitação. Temos de nos lembrar do FFH, entidade que construiu dezenas de milhar de casas e depois as abandonou. Importa falar, com convencimento, de libertação de mais solos, de autoconstrução, de cooperativas, de pequena construção, de construção com terreno e projeto promovida pelas câmaras, de construção por promotores privados com terreno e projeto das entidades públicas. A construção pública é importante, mas está longe de resolver o problema. A ideia de aplicar dividendos da CGD é boa, mas é pouco mais do que um ponto no mapa.

Há uma pergunta que muita gente nos faz, nas televisões e na rua, pelo passado político que já vivemos: Quem serão os ministros do PS? Não sabemos responder, mas queremos dar uma ajuda.

Sabemos que Fernando Araújo será ministro da Saúde. É uma boa escolha, mas não é única. Miguel Cabrita também daria um excelente ministro da pasta, pela ponderação e pelo seu conhecimento da máquina do Estado e Rita Sá Machado, atual responsável pela DGS, seria outra escolha de grande valor.

E as restantes pastas? Li, durante a passada semana, as coisas mais incríveis sobre nomes futuros. Deitei as mãos à cabeça por alguém ter pensado que o Princípio de Peter havia submergido.

A direção do PS tem feito pouco para que se possa ir sabendo quem seriam os possíveis ministros. Talvez alguém do círculo íntimo de PNS queira fazer tudo para, ganhando as eleições, obrigar o líder a escolhas pouco agregadas ao património deste grande partido dos socialistas democráticos. Terão aprendido alguma coisa com a pesada derrota do Partido Democrata americano?

Fui à procura de outras pessoas relevantes que podem ajudar o PS no caminho da construção de uma vitória e de um governo. Começo pelos ministérios de soberania. Se há personalidade que daria um excelente Ministro dos Negócios Estrangeiros é Pedro Lourtie. Foi secretário de Estado, tem uma carreira brilhante, tem perfil político, seria uma mais valia de ponderação. Mas também se poderia escolher Francisco Assis, com a sua longa e virtuosa carreira política que não deixa margem para dúvidas, ou, ainda, Rita Laranjinha, atual responsável pelo departamento África no MNE e que é uma diplomata de mão cheia.

No Ministério da Defesa poderíamos ter Ana Paula Zacarias, uma das mais prestigiadas diplomatas portuguesas que, estando hoje num posto que lhe permite o conhecimento das grandes crises do mundo, se afirmaria de forma única no universo militar nacional e internacional. Mas também poderia ser Ana Santos Pinto, investigadora que já terá aprendido que a política é diferente da academia depois de passar pelo MDN. E havendo homens, a escolha poderia ainda recair em João Ribeiro-Bidaoui, pelo seu trajeto internacional e pela qualificada relação com a tecnologia, campo em que as Forças Armadas vão ter um papel relevantíssimo.

No Ministério da Administração Interna importa um peso pesado. Marcos Perestrello é uma personalidade que têm todas as condições para o exercício completo e complexo nesta pasta que queima. Mas também poderia ser Pedro do Carmo, Procurador da República, alguém com visões safety e security muito aprimoradas e integradas. Pela capilaridade das forças e conhecimento do território, Jamila Madeira poderia ser uma hipótese muito acreditada politicamente. Conhece a máquina do Estado, conhece a realidade policial no território, conhece a emergência.

No Ministério da Justiça as opções sérias seriam Helena Morão, professora da Universidade de Lisboa, conhecedora das coisas da administração, eleita em ponderação e saber fazer. Mas também poderia ser Pedro Delgado Alves, se este assumisse com o chefe do Governo a garantia de que o improviso e a rapidez, do tipo Speedy Gonzales, não seriam qualidades que exporia neste departamento com elevados graus de protocolo. Na lista dos melhores há ainda Paulo Valério, advogado qualificadíssimo que se candidatou a bastonário da Ordem em 2023.

Passemos agora aos ministérios que tratam do desenvolvimento humano. Já falámos da Saúde, mas temos a Educação. Nesta legislatura de uma única sessão legislativa, Mariana Vieira da Silva ficou supervisora das questões da saúde. Compreende-se que os antigos ministros não quisessem acompanhar as áreas que tutelaram, só não se compreende que Mariana não tenha sido a escolha para a Educação. Conhece a pasta como poucos, sabe dos estrangulamentos e aprendeu a afastar-se da inflexibilidade que marcou a governação entre 2005 e 2009. Mas também poderia ser Filinto Lima. Há uma espécie de “impossibilidade prática” que tem impedido que os diretores das escolas, professores do básico e secundário, possam ser ministros da educação. É uma anormalidade portuguesa que tem levado a que se dê mais relevo às inovações curriculares que inquietam os programas do que a dar paz e estabilidade a cada escola e ao sistema. É por isso que uma aposta em Filinto Lima, que também é jurista, seria muito boa.

Na ciência e ensino superior o PS tem várias possibilidades. A primeira e mais óbvia é a de Pedro Nuno Teixeira, mas Pedro Arezes (se estiver ainda disponível) ou Maria Madalena Alves seriam outras opções valiosas.

Na Cultura e Sociedade da Informação, muito mais do que o tradicional universo da subsidiodependência e dos lobbies em que se transformou o ministério, há preferências óbvias. Bárbara Bulhosa ou Isabel Cordeiro que vêm do livro e do património, mas também Luis Pedro Martins que tem o condão de ver utilidades na cultura pouco descobertas.

Passamos ao Trabalho e Solidariedade. O primeiro nome, muito qualificado e relevante sob o ponto de vista das novas políticas que estão nascendo neste mundo da IA, seria Susana Peralta. Peralta é uma aposta credível, como também seria António Mendonça Mendes, um quadro político que já deu provas públicas. Não seria impossível que Miguel Cabrita, já falado acima, fosse ainda uma escolha.

Olhemos agora os ministérios de desenvolvimento territorial.

No Ministério do Ambiente tanto seria válida a opção por Teresa Almeida, atual presidente da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, como Humberto Rosa, um quadro europeu que promoveria uma mudança profunda no departamento. Não menos interessante poderia ser a opção por Miguel Bastos Araújo, um dos académicos mais reconhecidos a nível internacional.

Sendo o departamento das Infraestruturas e Habitação uma área em que haveria sempre uma intervenção direta do primeiro ministro, as opções entre Frederico Francisco, Jorge Delgado ou Marina Gonçalves são as mais naturais.

Seguem-se os ministérios do desenvolvimento económico. Nas Finanças o nome mais fiável que o PS poderá apresentar é o de Mourinho Félix. Sustentado, credível, politicamente forte. Mas, no seu ar gentil, a antiga responsável pelo Orçamento, Sofia Batalha, é uma alternativa muito boa. Sérgio Ávila, que governou as contas dos Açores durante duas décadas, é um político robusto e um trabalhador incansável.

No Planeamento e Coesão há um nome incontornável que é a atual deputada europeia Carla Tavares. Mas também há a possibilidade de se olhar para João Nuno Mendes e Eduardo Pinheiro como escolhas que são conhecedoras e reconhecidas do universo em questão.

A Alimentação e Desenvolvimento Agrário e Florestal (esta nova designação é relevante) pode ter como opções Gonçalo Rodrigues, que já por lá passou e que deixou uma excelente imagem técnica, mas também pode haver uma preferência segura em Carina Arranja, alguém que sabendo de agricultura também sabe de água, o elemento mais relevante para o futuro do setor. Há, contudo, um amplo campo de políticas que nunca foram tratadas por este ministério e que seriam dinamizadas por alguém com um perfil político de grande dimensão como é o de José Luis Carneiro.

Por fim, o Ministério das Empresas. Sim, mudar a designação é simbólico, mas concebe o sinal do que importa. Devemos fazer um novo Programa Porter que deverá vigorar a partir de 2030, mas, até lá, importa cumprir, sem crises, o PRR e o Portugal 2030, responder às urgência de uma nova ordem no comércio internacional que vai atacar a Europa de forma irreversível. Para este departamento o PS não deve apostar em figuras que sejam “barras” em política industrial, mas escolher alguém que seja um Mira Amaral ou um Pina Moura, que bata nas costas dos empresários e os “obrigue” a investir. Proximidade e libertação da burocracia. Temos Eurico Dias, que sabe de empresas, de economia e de investimento; temos Carlos Pereira que sabe de empresas, de economia e de fomento; temos Ricardo Castanheira que sabe de transformação digital, de internacionalização, de modernização do tecido produtivo. Boas escolhas de quadros do PS com conhecimento do terreno.

Sobram dois lugares muito relevantes. O primeiro é o de Ministro da Presidência. A obrigação de haver coordenação, paz e ponderação no Governo só é garantida pela escolha de Duarte Cordeiro. E o segundo lugar é o de Adjunto e das Novas Gerações. Pela competência técnica, pela forma como vê o mundo dos jovens a partir do dos adultos e o mundo dos adultos a partir do dos jovens, seria muito bem ocupado por Miguel Costa Matos.

Em suma, importa ter um governo com pessoas profissional e politicamente autónomas, com sentido de serviço e competência de gestão, que não sejam meros instrumentos nas visões insuficientes do chefe. Já assim aconteceu, não foi há muito tempo e não deu bom resultado.

Os Ministros e Secretários de Estado não são vereadores, nem podem ter seguido o caminho profissional de Universidade, Assessor, Deputado, Secretário de Estado e Ministro sem se terem posto à prova noutros campos, nem terem ido a votos em listas onde as suas pessoas seriam avaliadas diretamente. Esta endogamia, que existe no PS, está a fazer com que as políticas se afastem da realidade, que se esgrima com certezas inocentes, que se transformem os gabinetes em start-ups e se abandone a obrigação primeira de um governante que é dirigir uma máquina administrativa que é perene e que tem as suas realidades próprias. É preciso ter gravitas para aplicar as políticas e negociar permanentemente com as estruturas do Estado. Se não for assim nada de relevante ficará.

Estamos a um mês das eleições. Conviria que o líder do PS ponderasse bem o que aqui se diz. Há um mundo que separa a sua pessoa pública e a sua pessoa real. Na equipa que o rodeia quase ninguém quer mostrar o seu lado real, até porque, para alguma dessa gente, se o líder fosse “grande” seria um inaceitável “burguês”.

Nietzsche dizia que “…as convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras…”. O excesso de exposição das convicções põe os eleitores de pé atrás, fá-los desligar o ecrã.

Apelamos a que PNS se solte, que seja moderno, ativo, bem disposto, livre das amarras esquerdistas, afirmativo no que quer para deixarmos de ser esta “apagada e vil tristeza”. Apelamos a que seja cosmopolita e largo de sorrisos. Em suma – que se transfigure. Portugal precisa urgentemente de um Chief Happiness Officer.