O homem de 43 anos que atropelou e matou a ex-namorada em junho de 2024, em Matosinhos, no distrito do Porto, foi esta sexta-feira condenado à pena máxima de 25 anos de prisão.
O arguido, João Pedro Oliveira, foi ainda condenado a um ano e dois meses de prisão por condução perigosa, mas, devido ao limite de pena, a condenação fica nos 25 anos.
A 6 de junho de 2024, o homicida, que está em prisão preventiva, deslocou-se no seu carro até ao local de trabalho da ex-companheira, em Matosinhos, esperou que saísse e começasse a caminhar pelo passeio.
"Não há dúvidas de que o senhor cometeu estes factos. Em 30 anos de magistratura foi a primeira vez que me confrontei com um homicídio destes", disse a presidente do coletivo de juízes do Tribunal de Matosinhos durante a leitura do acórdão.
A magistrada lembrou que à data do crime, o homicida estava em liberdade condicional depois de, em novembro de 2009, ter matado uma ex-namorada com uma faca em Castelo Branco, crime pelo qual foi condenado a 15 anos de prisão.
"O tribunal não tem dúvidas de que o senhor não resiste à frustração e que não interioriza a sua culpa, pois em todo o depoimento imputa tudo a terceiros ou a fatores externos", vincou.
Daniela Padrino, venezuelana de 36 anos, estava a caminhar quando João Oliveira "acelerou fortemente", subiu o passeio e embateu com o carro contra ela, projetando-a para a estrada.
"De seguida, por sete vezes (em manobras de avanços e recuos) o arguido passou com os rodados do veículo por cima do corpo da vítima, com especial incidência na zona da cabeça, provocando-lhe a morte", recorda a acusação.
“Daniela morreu jovem e os pais ficaram com um trauma para o resto da vida”
A juíza destacou o "elevadíssimo grau de ilicitude", a premeditação, os motivos completamente incompreensíveis e o meio usado para matar a ex-namorada.
"A Daniela morreu jovem e os pais dela ficaram com um trauma para o resto da vida, assim como os seus pais que viram o filho preso durante 10 anos e agora por mais 25 anos", afirmou.
A presidente do coletivo de juízes disse ainda que o arguido com a sua personalidade, nomeadamente com os seus traços vingativos, e depressão, é um fator de risco para terceiros, reforçando o sofrimento que causou às pessoas com a sua conduta.
À saída do tribunal, a advogada da família da vítima mortal, Eunice Marcos, mostrou-se satisfeita com a pena máxima de prisão e recordou a "brutal atrocidade" do crime.
O homem matou outra ex-namorada em 2011, com 23 facadas, tendo sido condenado a 16 anos de prisão. No entanto, saiu em liberdade condicional. Foi nesta circunstância que aconteceu o novo homicídio.
Com Lusa