O Chega defende que "nenhum apoio social atribuído a cidadãos estrangeiros em Portugal deve ultrapassar o valor da pensão mínima recebida pelos idosos portugueses".
Esta posição foi manifestada pelo deputado madeirense na Assembleia da República, Francisco Gomes, num comunicado remetido este domingo às redacções.
O partido justifica com o argumento de que "esta é uma questão de justiça e respeito por quem contribuiu durante décadas para a Segurança Social", invocando dados da Segurança Social de 2025.
A pensão mínima para aposentados com mais de 15 anos de descontos é de 438,31 euros. O Chega considera este valor indigno, mas sustenta que não pode ser ultrapassado por prestações atribuídas a quem chegou recentemente ao país Francisco Gomes, Chega
O parlamentar insiste que “é inadmissível que um estrangeiro receba mais do Estado do que um idoso português que trabalhou a vida inteira" e diz que o "País perdeu noção das prioridades".
O Chega argumenta ainda que o crescimento da imigração em Portugal "acentua a necessidade de regras claras que impeçam desigualdades no acesso aos apoios do Estado".