O cabeça-de-lista do Chega, pelo círculo da Madeira, à Assembleia da República, Francisco Gomes, alertou esta segunda-feira para a grave crise habitacional que afecta Portugal, incluindo a Região Autónoma da Madeira, durante uma visita da candidatura do partido ao Bairro do Hospital.

Segundo o também deputado do Chega em São Bento, esta situação crítica resulta de vários factores, entre os quais o "desinvestimento prolongado do Estado na habitação pública, a especulação imobiliária e uma política de imigração desregulada", elementos que aumentaram a pressão sobre o mercado imobiliário e reduziram a oferta disponível.

"A situação que hoje vivemos não é fruto do acaso. É consequência directa de políticas irresponsáveis e de uma completa ausência de planeamento por parte do Estado. Continuar a empurrar o problema com a barriga é condenar as famílias portuguesas à exclusão do direito à habitação", afirmou Francisco Gomes.

O candidato sublinhou que a solução para a crise não passa por mais burocracia sobre os privados nem por ataques à propriedade privada. Em vez disso, defendeu a urgência de adoptar políticas concretas e eficazes que equilibrem o mercado habitacional e garantam o acesso à habitação para jovens e famílias, principalmente as de classe média, que considera serem as mais penalizadas.

"O Chega propõe soluções reais, entre as quais utilizar o património público devoluto em prol da população, eliminar o IMI e o IMT na compra da primeira habitação, isentar de IVA a construção da primeira casa, acelerar o licenciamento urbanístico e incentivar a construção privada com benefícios fiscais e cedência de terrenos públicos", explicou.

Francisco Gomes defendeu ainda a taxação dos lucros extraordinários da banca, com o objectivo de canalizar essas receitas para projectos de construção de habitação a preços acessíveis. "A habitação tem de voltar a ser um direito real e não um privilégio para poucos. O Estado tem de assumir as suas responsabilidades e garantir que ninguém fica para trás num dos pilares mais fundamentais da vida de qualquer cidadão", concluiu.