As buscas realizadas esta quinta-feira pela Polícia Judiciária (PJ) nas instalações do Estado-Maior da Força Aérea e em empresas de meios aéreos, por suspeitas de corrupção em concursos para a aquisição de helicópteros. Envolvem uma empresa que tem ligações ao cunhado e ao irmão do ministro António Leitão Amaro.
A empresa em causa é a Gesticopter, com sede em Monfortinho, distrito de Castelo Branco.
Em declarações à SIC Notícias, o ministro da Presidência confirma ter conhecimento de que uma empresa com ligações à família concorreu a concursos públicos na área do combate aos incêndios e que, por essa razão, pediu escusa em Conselho de Ministros quando fossem discutidas pastas relacionadas.
Leitão Amaro remete esclarecimentos para uma declaração de abril, depois de uma reunião do Conselho de Ministros.
Dezenas de buscas por suspeitas de corrupção
A PJ realizou hoje dezenas de buscas nas instalações do Estado-Maior da Força Aérea e em empresas de meios aéreos. Há suspeitas de viciação das regras de contratação pública, ao longo dos últimos anos, na adjudicação de meios aéreos a empresas privadas para combate a incêndios rurais.
No decurso da operação "Torre de Controlo", que investiga o esquema que terá lesado o Estado em cerca de 100 milhões de euros, várias pessoas singulares e coletivas foram constituídas arguidas. Ainda assim, segundo adianta o editor de Sociedade da SIC, Luís Garriapa, não estão previstos, pelo menos para já, mandados de detenção.
Há suspeitas de viciação das regras de contratação pública, ao longo dos últimos anos, na adjudicação de meios aéreos a empresas privadas para combate a incêndios rurais.
Buscas decorrem de norte a sul do país
De acordo com um comunicado da PJ, as autoridades estão a cumprir 28 mandados de busca e apreensão "em domicílios, sedes de sociedades comerciais e de contabilidade e, ainda, em organismos públicos", nos distritos de Lisboa, Beja, Faro, Castelo Branco, Porto e Bragança.
As autoridades suspeitam que as empresas de meios aéreos atuaram numa lógica de cartel. Ou seja, impunham requisitos especiais e inflacionavam os valores exigidos para forçarem o Estado a ceder e a fazer contratos por ajuste direto.
"Estes concursos públicos incidem na aquisição de serviços de operação, manutenção e gestão da aeronavegabilidade dos meios aéreos próprios do Estado, dedicados exclusivamente ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), com a intenção de que o Estado português fique com carência de meios aéreos e, dessa forma, se sujeite aos subsequentes preços mais elevados destas sociedades comerciais", indica o comunicado.
Em causa podem estar crimes como corrupção ativa e passiva, burla qualificada, abuso de poder, tráfico de influência, associação criminosa e fraude fiscal qualificada.
As buscas envolvem cerca de 140 inspetores e 45 especialistas da polícia científica da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística e da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática da PJ, assim como sete magistrados do Ministério Público, cinco elementos do Núcleo de Apoio Técnico da PGR e cinco elementos da Autoridade da Concorrência.
Num comunicado a que a SIC teve acesso, a Força Aérea confirmou que estão decorrer buscas nas instalações do Estado-Maior da Força Aérea, em Alfragide, e que está a colaborar ativamente com o DCIAP, "promovendo todo o apoio às necessárias diligências".
Buscas em Tires decorrem nas empresas Heliportugal e Helibravo
Por volta das 11:20, as buscas ainda estavam a decorrer nas empresas Heliportugal e Helibravo, no Aeródromo de Tires, Cascais.
Oito inspetores estavam em cada uma das empresas a recolher informação em documentos e, sobretudo, em computadores da administração e da direção financeira. Estão a ver contratos, contas e documentação.
No heliporto Miguel Barros, em Loulé, a HTA Helicópteros também foi alvo de buscas.
Ministério da Defesa pediu informações
Numa nota enviada às redações, o Ministério da Defesa revela que “solicitou da Força Aérea todas as informações disponíveis”. O ministério tutelado por Nuno Melo assegura ainda que a Força Aérea “está a colaborar ativamente com o DCIAP, promovendo todo o apoio às necessárias diligências”.
O Ministério da Defesa revela ainda que se pronunciará em momento oportuno e em função das informações recolhidas.
Em declarações aos jornalistas, o ministro disse desconhecer os factos que levaram às buscas em instalações da Força Aérea. Ainda assim, Nuno Melo garantiu que já pediu informações e que a instituição está a colaborar com a justiça.
No setor da Defesa há um “cocktail perfeito de riscos de corrupção”
O vice-presidente da Associação Frente Cívica afirmou, na antena da SIC Notícias, que o setor da Defesa é “muito opaco”, difícil de escrutinar e com uma incapacidade para regular conflitos de interesse.
João Paulo Batalha sublinha que, para além de ser um mercado limitado e com poucos fornecedores, existe uma “proximidade estrutural” das Forças Armadas com os fornecedores de material.
“Temos demasiados atores militares e ex-militares que se transformam em delegados de empresas de material”, alerta.