O Programa de Oferta de Assinaturas Digitais para jovens entre 15 e 18 anos, inserido no Plano de Ação para a Comunicação Social (PACS), arranca esta sexta-feira, com um investimento previsto de 5,9 milhões de euros, anunciou o Governo.
"A partir das 14:00 de hoje, todos os jovens, entre os 15 e os 18 anos (inclusive), podem aderir gratuitamente a uma assinatura digital de um jornal ou de uma revista, de caráter generalista ou económico, à sua escolha, durante dois anos", informou o Governo, em comunicado.
A adesão pode ser feita através do Portal Gov.pt, mediante autenticação com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, que pode ser ativada na aplicação gov.pt ou num Espaço Cidadão.
O programa foi desenvolvido pelo Ministério dos Assuntos Parlamentares e pelo Ministério da Juventude e Modernização, em articulação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e encontra-se em vigor até 31 de dezembro deste ano.
Esta medida insere-se no âmbito do PACS, apresentado pelo Governo em outubro do ano passado e, segundo o executivo, "tem como objetivo fomentar a literacia mediática e digital, combater a desinformação e promover o espírito crítico nos jovens".
As publicações disponíveis para este programa são o Correio da Manhã, Diário de Notícias, ECO, Expresso, Jornal de Notícias, Jornal Económico, Observador, Público, Sábado, Vida Económica e Visão.
Estes órgãos de comunicação social submeteram candidatura e foram validados pela #PortugalMediaLab, tendo a sua elegibilidade sido determinada com base em critérios como periodicidade regular, registo na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), classificação e disponibilização de edição digital própria.
O Governo adiantou ainda que, para garantir a segurança e proteção dos dados pessoais dos beneficiários, foi também celebrado um Protocolo para Acesso à Plataforma dos Serviços Públicos Digitais - Gov.pt entre todos os meios que aderiram ao programa, a #PortugalMediaLab e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA).