O Governo da Região Autónoma da Madeira reunido esta quinta-feira, 7 de Agosto, em plenário, deliberou a aprovação da orgânica da Direcção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade.
Em nota emitida, o Gabinete da Presidência do Executivo Madeirense explica que se trata de uma direcção integrada na Secretaria Regional de Economia, ao qual estão cometidas atribuições, entre outras, sobre os sectores da economia e empresas, competitividade, inovação e sustentabilidade empresarial.
A Direcção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade será presidida por Andreia Collard e terá a missão de assegurar a política definida pelo Governo Regional para a diversificação e resiliência do tecido empresarial regional, prestando apoio às empresas e ao empreendedorismo, em matéria de competitividade, inovação e sustentabilidade económica, visando contribuir para a dinamização, modernização, cooperação e digitalização dos agentes económicos, empresas e indústria regionais, promovendo um crescimento económico inclusivo e sustentável.
No encontro de hoje, o Governo Regional da Madeira deliberou outras medidas em diversas áreas. Foi aprovado um acordo de cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, e a Associação Living Care, destinado ao financiamento do funcionamento do Lar de Idosos de Câmara de Lobos, que integra a resposta social de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, com a atribuição de uma comparticipação financeira mensal baseada no valor padrão por utente, conforme previsto na lei. Também foi autorizada a prorrogação da afetação do Centro de Juventude de Santana para servir como residência universitária da Universidade da Madeira durante o ano letivo 2025/2026, incluindo os períodos de férias escolares. O Conselho de Governo autorizou ainda a renovação por mais um ano do contrato de arrendamento celebrado em Setembro de 2019 entre a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S.A. (SDNM) e a Região Autónoma da Madeira, que contempla uma divisão destinada a serviços.
Foi declarada de utilidade pública a expropriação de bens imóveis e respectivos direitos necessários para a execução da obra de prevenção e mitigação do risco de derrocadas no talude da Longueira, junto à Estrada Regional 110.
Em matéria desportiva, o Governo Regional prestou reconhecimento público aos atletas madeirenses: Décio Gonçalves Andrade, do Sport Lisboa e Benfica, por se sagrar campeão nacional de atletismo na disciplina de lançamento do martelo, no escalão de absolutos masculinos; Mariana Sofia Quintal Pestana, os técnicos, dirigentes, o Grupo Desportivo do Estreito e a Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira, pelo título nacional de lançamento do martelo em absolutos femininos; João Pedro Rodrigues Buaró, também do Sport Lisboa e Benfica, campeão nacional de salto com vara, escalão de absolutos masculinos; e Helena Isabel Neves Rodrigues, do Clube Náutico do Litoral Alentejano, campeã mundial de canoagem na distância de 500 metros, classe K4, no escalão 35/39 femininos, conquistado nos 2025 ICF Canoe Sprint Masters World Championships ao serviço da Seleção Nacional.