O Governo vai apresentar no dia 28 de julho um pacote de medidas para reforçar a segurança do sistema elétrico nacional, na sequência do apagão.

Segundo a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, o objetivo é "atuar já" com base nas primeiras conclusões técnicas e preparar o país para evitar ou minimizar impactos futuros.

"As conclusões finais do relatório independente ainda não estão disponíveis, mas já existem recomendações técnicas suficientes para começarmos a agir. E é isso que vamos fazer", afirmou a ministra.

Que medidas prevê este novo pacote?

Entre as ações previstas estão o reforço do armazenamento de energia, o aumento da capacidade de resposta de emergência do sistema ('black start') - com a duplicação para 4 do número de centrais preparadas para reiniciar autonomamente a rede elétrica -, e medidas para acelerar o licenciamento de comunidades de energia e projetos de autoconsumo.

Também estão a ser estudadas soluções para melhorar a resiliência de infraestruturas críticas, como centros de saúde ou sistemas de comunicações, através da instalação de sistemas de produção renovável com baterias.

"Temos de preparar melhor a sociedade para reagir a este tipo de situações", referiu a governante.

O pacote incluirá ainda propostas legislativas para facilitar a implementação destas soluções, assim como o reforço do controlo de tensão nas centrais renováveis, em linha com o que foi recentemente adotado em Espanha.

Conclusões do relatório devem ser conhecidas no final do ano

A ministra garantiu ainda que o relatório que está a ser elaborado pela Agência europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia será "verdadeiramente independente" e que a apresentação da conclusão está prevista para o final de 2025, após a última reunião técnica marcada para outubro.

Ainda assim, a ministra confirmou que já foram validadas algumas conclusões preliminares: o apagão teve origem no sudoeste de Espanha, foi causado por vários fatores combinados, entre eles falhas no controlo de tensão, e não há indícios de ciberataque. As mesmas conclusões apresentadas recentemente pelo Governo espanhol.

Questionada sobre eventuais pedidos de indemnização a Espanha, a ministra afirmou que esse não é o foco atual do Governo.

"Queremos, acima de tudo, entender profundamente o que aconteceu, identificar as causas reais e tomar medidas para evitar que se repita", sublinhou.

Com Lusa