O Tribunal de Silves decidiu, este sábado à tarde, expulsar 31 dos 38 migrantes que chegaram ao Algarve por via marítima, acusados do crime de imigração ilegal. O grupo, composto por cidadãos de nacionalidade marroquina, desembarcou na sexta-feira na praia da Boca do Rio, em Vila do Bispo.
Entre os migrantes estão sete menores, que, por lei, não podem ser detidos nem separados dos pais. Estes irão acompanhá-los no processo de afastamento do país. Três menores — um bebé de 12 meses e duas crianças de oito e dez anos — foram hospitalizados, mas apenas o de oito anos permanecia internado ao final do dia, acompanhando o pai, que ainda recebia cuidados médicos.
A decisão judicial prevê que os migrantes sejam encaminhados para centros de instalação temporária, mas, por agora, irão pernoitar no pavilhão de Sagres, onde já tinham passado a noite anterior. O espaço está sob vigilância policial e reúne as condições necessárias para acolher todo o grupo até ser encontrada solução definitiva.
Segundo o major Ilídio Barreiro, da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras, a lei portuguesa determina que um estrangeiro em situação ilegal deve abandonar voluntariamente o território no prazo de 20 dias. Caso não o faça, será aplicada uma medida de afastamento coercivo, que pode demorar até 60 dias a executar.
Nos próximos dias, as autoridades irão decidir se o abandono será feito de forma voluntária ou coerciva.