Vários países da União Europeia (UE) estão a descuidar o planeamento climático de longo prazo, comprometendo metas, indica um relatório hoje divulgado, que coloca Portugal como um “bom exemplo” no planeamento.

O relatório foi elaborado no âmbito do projeto LIFE TogetherFor1.5 e executado por um consórcio de organizações da sociedade civil europeia entre as quais a associação ambientalista portuguesa Zero, que hoje o divulga em comunicado.

Com o título “Estará o processo de Estratégias de Longo Prazo a funcionar? Evidência e recomendações de casos nacionais selecionados”, o documento analisou a elaboração ou revisão das estratégias de longo prazo em 10 países, incluindo Portugal.

Com base nesse trabalho foram identificadas lacunas como a falta generalizada de ambição, fraca participação pública e fraco alinhamento com outros planos climáticos nacionais, incluindo os Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC).

Essas lacunas, diz a associação no comunicado, comprometem os esforços para alcançar a neutralidade climática a meio do século ou antes, e alinhar-se com os objetivos do Acordo de Paris.

Dos 10 países analisados metade não tinha qualquer plano de revisão da estratégia de longo prazo. Depois, em vários casos a consulta pública ou é básica ou nem sequer existe, falta coordenação entre os vários planos climáticos, ou não há uma ligação entre estratégias de longo prazo a metas legalmente vinculativas ou objetivos intermédios.

Portugal recebe uma apreciação mais positiva no documento, destacando-se que teve um processo participado e transparente na elaboração do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050), que “está ainda relativamente bem alinhado” com as metas para 2030 e já foi iniciado o processo da sua revisão para se alinhar com as metas do PNEC, entretanto revisto.

A Zero alerta que a implementação concreta das medidas “permanece muito incerta” e exige reforço político.

“A Zero entende que Portugal está a mostrar que é possível desenvolver uma estratégia climática com base científica, transparente e aberta à sociedade, mas entende que planear é fácil – implementar é que é difícil”, observa no comunicado, no qual adverte que o RNC2050 não está alinhado com a meta de 1,5 ºC do Acordo de Paris.

A associação diz que é possível alcançar a neutralidade climática na UE em 2040 e que tal é benéfico para os países, permitindo, no caso de Portugal, “poupar 16 mil milhões de euros”.

A Zero refere ainda que é urgente colocar em consulta pública o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2045 (RNC2045) que reflete o compromisso que Portugal entretanto assumiu de antecipação da neutralidade climática em cinco anos.

E adverte que é essencial que, numa altura de grandes incêndios rurais, que emitem quantidades gigantescas de dióxido de carbono, “o roteiro responda à pergunta de como assegurar no longo prazo que o esvair para a atmosfera do carbono armazenado e capturado nas florestas, matos e solos, não compromete os objetivos climáticos do país face à destruição deste que é o principal sumidouro de carbono”.

O projeto LIFE TogetherFor1.5, cofinanciado pela UE, pretende acelerar a ação climática da UE e alinhá-la com o objetivo de 1,5ºC do Acordo de Paris (de impedir que as temperaturas subam além de 1,5ºC em relação à média pré-industrial). É liderado pela organização CAN Europe (Climate Action Network) e tem como parceiros organizações de 13 Estados.