A corrida às autárquicas de 12 de outubro será marcada por uma verdadeira reconfiguração do poder local em Portugal: 89 presidentes de câmara não se poderão recandidatar por atingirem o limite legal de três mandatos consecutivos. A maioria é do Partido Socialista, o que poderá alterar o equilíbrio político em dezenas de municípios.

A renovação será sentida de norte a sul do país, nas ilhas e em muitos concelhos com peso eleitoral relevante. Só no último biénio, 46 autarcas em situação idêntica abandonaram funções, optando por cargos no Governo, Parlamento ou estruturas europeias, totalizando 135 saídas forçadas em menos de três anos.

O PS perde 49 presidentes de câmara, o PSD 21 e a CDU 12, além de três eleitos pelo CDS-PP, quatro independentes e um do Juntos Pelo Povo. Entre os nomes de maior visibilidade destaca-se Rui Moreira (independente, Porto), Basílio Horta (PS, Sintra), Carlos Carreiras (PSD, Cascais) e Ricardo Rio (Braga, coligação PSD/CDS-PP/PPM/Aliança).

Território nacional em mudança

No distrito de Lisboa, as baixas incluem Sintra, Cascais, Lourinhã, Alenquer e Sobral de Monte Agraço, todos com presidentes impedidos de recandidatura. Já no distrito de Setúbal, as saídas abrangem quatro câmaras da CDU — Palmela, Grândola, Santiago do Cacém e Alcácer do Sal — e Sines, liderada pelo PS. Um sinal claro de viragem em bastiões históricos da esquerda.

No norte, Braga, Guimarães, Amares, Aveiro e Póvoa de Varzim perdem os seus atuais líderes, o mesmo acontecendo em vários concelhos de Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Coimbra e Guarda. O distrito de Bragança é o único sem alterações forçadas por limitação de mandatos.

Na região centro, Coimbra soma seis saídas só no PS, e em Castelo Branco são cinco câmaras socialistas e uma do PSD a mudar de timoneiro. Em Santarém, o fim de ciclo atinge nove municípios: seis do PS, um da CDU (Benavente) e dois sociais-democratas.

No Alentejo e Algarve, Évora, Portalegre, Beja e Faro terão igualmente novos protagonistas. Só no Algarve há cinco mudanças, com destaque para Faro (PSD), Loulé, São Brás de Alportel e Olhão (PS), e Silves (CDU).

Nos arquipélagos, a renovação política atinge sete câmaras: nos Açores, saem autarcas do PS, do PSD, do CDS-PP e um independente; na Madeira, o PSD perde três câmaras e o PS duas.

Lei obriga a saída, mas não a reforma

Apesar do afastamento dos cargos, vários destes autarcas poderão continuar no universo político, seja como vereadores, deputados, membros do Governo ou em cargos regionais e nacionais. A limitação de mandatos, introduzida em 2005 e aplicada desde 2013, impõe a interrupção após três mandatos consecutivos, mas não proíbe candidaturas a outras autarquias.

Portugal conta com 308 municípios, dos quais a maioria foi conquistada pelo PS nas autárquicas de 2021. No entanto, a saída obrigatória de quase 90 líderes autárquicos coloca a fasquia elevada para os partidos manterem as suas posições, sobretudo em zonas tradicionalmente disputadas.

Com o fim de ciclo para dezenas de presidentes de câmara, as eleições de outubro serão um teste decisivo ao peso local dos partidos e à força dos movimentos independentes.