Está em contagem decrescente o prazo para apresentação de candidaturas ao Programa “Floresta Ativa”, uma iniciativa do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), desenvolvida em colaboração com o Fundo Ambiental, que visa promover a gestão ativa dos espaços florestais, em particular nas áreas de minifúndio. O processo termina impreterivelmente às 18h00 do dia 1 de agosto de 2025, e deve ser realizado exclusivamente online através da plataforma oficial do ICNF.

O programa insere-se na estratégia nacional de prevenção estrutural de incêndios rurais e de valorização do espaço florestal, representando uma medida concreta de apoio à sustentabilidade do território e à segurança das populações. Ao apoiar diretamente os proprietários, o “Floresta Ativa” procura fomentar a manutenção regular das propriedades florestais, contrariando décadas de abandono e fragmentação fundiária que contribuem para o agravamento do risco de incêndio.

Apoios por hectare: 650€ para particulares, 800€ para entidades coletivas

O apoio financeiro concedido através do programa tem um modelo simples e direto:

  • 650 euros por hectare no caso de candidaturas individuais;
  • 800 euros por hectare para candidaturas coletivas, que reúnam vários proprietários numa mesma proposta de intervenção.

Os apoios destinam-se a proprietários de áreas florestais localizadas em zonas de minifúndio, ou seja, parcelas de reduzida dimensão que, isoladamente, não oferecem viabilidade económica significativa, mas que, se integradas numa lógica de gestão conjunta e sustentada, podem contribuir para a valorização do espaço rural e mitigação dos riscos associados aos incêndios.

Estes apoios são não reembolsáveis e de acesso simplificado, constituindo uma oportunidade relevante para proprietários que pretendam manter ou recuperar o uso produtivo das suas terras, melhorar a biodiversidade, ou reduzir o material combustível acumulado nas áreas florestais.

Candidaturas exclusivamente online até às 18h de 1 de agosto

As candidaturas devem ser submetidas no Sistema de Gestão de Candidaturas do ICNF, acessível através do endereço:
🔗 https://fau.icnf.pt

Toda a documentação necessária, bem como as condições de elegibilidade, instruções de preenchimento e critérios de avaliação, podem ser consultados na página dedicada do ICNF:
🔗 https://www.icnf.pt/apoios/icnf/apoios2025

O ICNF recomenda a submissão atempada das candidaturas, de modo a evitar constrangimentos de última hora, especialmente considerando que não serão aceites pedidos fora do prazo estipulado.

Um contributo para a sustentabilidade e segurança do território

Este programa reveste-se de particular importância num contexto nacional marcado pelo aumento da severidade dos incêndios florestais e pela necessidade de políticas públicas que promovam uma nova cultura de gestão ativa do território. Ao privilegiar áreas de minifúndio, o “Floresta Ativa” reconhece a vulnerabilidade destas parcelas e a sua relevância estratégica na prevenção estrutural dos fogos rurais.

Com este apoio, o ICNF e o Fundo Ambiental procuram criar incentivos concretos para que os proprietários e comunidades invistam na resiliência da floresta portuguesa, combatendo a fragmentação do território e reforçando a capacidade de resposta às alterações climáticas.