Já está em curso o período de participação pública prévia da elaboração do Plano de Pormenor do Rogel (PPR), promovido pela Câmara Municipal de Silves (CMS), na sequência da deliberação aprovada em reunião camarária a 21 de abril, a consulta estará aberta até ao próximo dia 30 de maio.
Localizado nas imediações da vila de Alcantarilha, o PPR integra a estratégia municipal de desenvolvimento territorial sustentável, procurando reforçar a oferta de habitação acessível, ampliar os equipamentos públicos e atrair novas atividades económicas. Tudo isto sem descurar a proteção do património cultural e natural da área, tudo isto sem negligenciar a preservação do património cultural e natural da região.
Durante o período de consulta, todos os interessados poderão apresentar sugestões ou contributos relevantes, utilizando para isso a ficha de participação disponível no portal oficial da CMS: www.cm-silves.pt.
As propostas devem ser enviadas por correio para a Câmara Municipal de Silves, ou por email: dogu.ordenamento@cm-silves.pt.
Os documentos de apoio ao procedimento – como os termos de referência, o contrato para planeamento e a qualificação do plano para efeitos de Avaliação Ambiental Estratégica – também estão disponíveis online e podem ser consultados presencialmente na Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística da autarquia ou na União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra (mediante marcação prévia).
O processo de planeamento urbano está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, nomeadamente com os ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ODS 6 (Água Potável e Saneamento), ODS 8 (Trabalho Digno e Crescimento Económico) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), reforçando o compromisso do município com uma gestão urbana inclusiva, resiliente e orientada para o futuro.