Decorreu no passado dia 15 a leitura de sentença do processo de Duarte Siopa contra Zezé Camarinha. O macho man do Algarve estava a ser julgado por difamação agravada, devido a uma série de publicações que fez contra o colaborador da CMTV nas suas redes sociais e, apesar de, por várias vezes, na sala de espera do Campus da Justiça, ter referido em voz alta que não iria pagar nada, acabou mesmo condenado.

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Como fundamentação para esta ação, foram usadas várias frases escritas por Camarinha nas suas redes sociais, como “este rabinossauro é o pior cancro da CMTV” ou ainda “o rabinossauro da CMTV diz que me vai pôr em tribunal por eu dar a minha opinião… Queres é palco manhoso”.

Embora a maioria das expressões não tenham sido valoradas para a condenação, o algarvio acabou por ser condenado pelo uso da palavra “rabinossauro”, uma vez que, na ótica daquele tribunal “o arguido juntou, gratuitamente rebaixando o visado, a palavra ‘rabo’ com a palavra ‘dinossauro’, permitindo, é certo, várias interpretações, mas não se vislumbrando nenhuma que não se relacione com o uso do ‘rabo’ e com alguém com muita experiência de vida (dinossauro), numa clara alusão ao sexo anal frequente, obviamente pretendendo ferir o assistente”, pode ler-se na sentença à qual a TV 7 Dias teve acesso.

“Esta sentença termina…”

No entendimento da juiz, a expressão em causa “é escandalosamente homofóbica” e “exclusivamente perversa e provocatória”, sendo que o objetivo foi de “humilhar e expor ao ridículo”. Já relativamente às restantes, o tribunal considerou não terem sido ultrapassados os limites da liberdade de expressão. Zezé Camarinha acabou por ser condenado ao pagamento de uma indemnização de dois mil euros, de uma multa no valor total de € 1320, que pode ser convertível em trabalho comunitário, e ainda ao pagamento das custas processuais cujo valor foi fixado em € 408.

À saída da audiência, na qual apenas a TV 7 Dias marcou presença, nem o algarvio nem a sua advogada prestaram declarações. Já o representante legal de Duarte Siopa disse, em exclusivo à nossa/sua revista, que “esta sentença termina, de vez por todas, com este tipo de comportamento porque faz jurisprudência. Eles que continuem a ter esse comportamento desviante que eu continuarei a ir atrás da justiça”.

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Textos: Carla Ventura (carla.ventura@impala.pt) Fotos: Arquivo Impala e redes sociais