O Governo moçambicano prevê realizar este ano cinco leilões de troca de dívida emitida internamente, totalizando quase 365 milhões de euros, segundo documento do Ministério das Finanças daquele país.
De acordo com o documento, esta é “uma das operações de gestão de passivos implementadas para melhorar o perfil da dívida pública”.
Para este ano, refere o documento, estão identificadas cinco operações de troca de dívida, a primeira concretizada em Março e outra agendada para Maio, Obrigações do Tesouro emitidas entre 2020 e 2022, que vencem em 2025.
Sobre a situação da dívida pública moçambicana, a aprovação do diploma ministerial 87/2024, acrescenta o documento, “marcou a introdução de leilões de troca, no âmbito das medidas de reformas recomendadas pela Estratégia de Gestão da Dívida à Médio Prazo”, para o período 2022-2025.
De acordo a Lusa, estão ainda previstas cinco operações idênticas de troca de dívida para 2026, totalizando 520 milhões de euros, e três em 2027, somando 202 milhões de euros.
Inserido no conjunto de medidas para melhorar o perfil da dívida, o documento destaca igualmente o início da revisão do Regime Jurídico das Obrigações do Tesouro, “reforçando os instrumentos de gestão da dívida pública, com vista ao desenvolvimento de Mercado de Capitais, promovendo maior eficiência na administração dos passivos do Estado”.