De acordo com os dados provisórios do relatório anual sobre as receitas fiscais publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a carga fiscal em Portugal situou-se em 35,8% em 2023, contra 36,0% em 2022, 35,2% em 2021 e 30,9% em 2000, ultrapassando no ano passado a média de 33,9% da OCDE, onde o peso dos impostos diminuiu ligeiramente face aos 34,0% de 2022.
Desta forma, Portugal surge na 16.ª posição entre os 36 países da OCDE cujos dados para 2023 estavam disponíveis, sendo que o país com maior carga tributária é a França, com 43,8%, enquanto a menor foi registada no México, com 17,7%.
Tal representa um diferencial de 26,1 pontos percentuais, a menor diferença entre extremos desde pelo menos 2000, após a diferença ter sido reduzida em 5,2 pontos percentuais desde 2019.
Entre os países da OCDE, o rácio impostos/PIB aumentou em 2023 em relação ao ano anterior em 18 dos 36 países para os quais estão disponíveis dados preliminares, tendo diminuído em 17 países e permanecido inalterado em um.
Face a 2022, o maior aumento aconteceu no Luxemburgo, cujo rácio impostos/PIB aumentou 2,7 pontos percentuais, à frente da Colômbia com 2,6 pontos percentuais, enquanto as maiores diminuições ocorreram no Chile (-3,2 pontos percentuais) e na Coreia do Sul (-3,1 pontos percentuais).
A longo prazo, os dados da OCDE mostram que 29 países registaram pressões fiscais mais elevadas em 2023 do que em 2010, com os maiores aumentos no Japão (+8,2 pontos percentuais), na Eslováquia (7,6 pontos percentuais) e na Grécia (7,5 pontos percentuais), enquanto foram também observados aumentos de mais de cinco pontos percentuais desde 2010 na Coreia, Espanha, México, Portugal e Luxemburgo.
Em contrapartida, o rácio impostos/PIB diminuiu em 2023 em relação ao nível de 2010 em nove países, com as maiores reduções na Irlanda (-5,8 pontos percentuais) e na Hungria (-2,6 pontos percentuais).
Em 2022, o último ano para o qual estão disponíveis dados finais sobre as receitas fiscais para todos os países da OCDE, as contribuições para a Segurança Social representaram a maior parte das receitas fiscais na organização, com pouco menos de um quarto (24,8%) em média, valor que ascendeu a 28,3% em Portugal.
Já as receitas do IRS representaram a segunda maior parte, com 23,6%, enquanto em Portugal a segunda maior fatia das receitas fiscais veio do IVA cobrado (26,0% do total, contra 20,8% no conjunto da OCDE), surgindo as receitas do IRS em terceiro lugar, com 19,4%.
Os outros impostos sobre o consumo gerado representaram 10,8% do total na OCDE e 12,2% em Portugal.
Quanto ao IRC, representou em média 12,0% do total das receitas fiscais em 2022 nos países da organização, o que compara com 9,3% em Portugal.
Entre 2021 e 2022, o peso médio das receitas do imposto sobre o rendimento (IRS e IRC combinados) no total das receitas fiscais dos países da OCDE aumentou 1,4 pontos percentuais para 36,5%, com o peso do IRC no total das receitas fiscais a aumentar durante este período, enquanto o peso do IRS diminuiu.
Em 2022, o peso médio das contribuições para a Segurança Social na estrutura fiscal média da OCDE diminuiu 0,8 pontos percentuais, enquanto o peso das receitas fiscais provenientes dos impostos sobre bens e serviços diminuiu 0,4 pontos percentuais.
PD // MSF
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