A exigência de teste genético para o acesso às provas femininas pontuáveis para o ranking mundial de atletismo foi esta quarta-feira aprovada pela World Athletics (WA), que começará a aplicar os novos regulamentos de elegibilidade nos Mundiais Tóquio'2025.

"A filosofia que prezamos na WA é a proteção e a promoção da integridade do desporto feminino. É muito importante, numa modalidade que procura constantemente atrair mais mulheres, que elas entrem acreditando que não existe um teto de vidro biológico. O teste para confirmar o sexo biológico é um passo muito importante para garantir que isso seja verdade", explicou o presidente do organismo regulador do atletismo mundial, o inglês Sebastian Coe.

Os novos regulamentos vão entrar em vigor em 1 de setembro, 13 dias antes do início dos Mundiais, com todas as atletas que desejem competir a submeterem-se através de esfregaço oral ou com exames sanguíneos a um teste único para o gene SRY, região do cromossoma Y que determina o desenvolvimento de genitais masculinos nos seres humanos.

"Estamos a dizer que, no nível de elite, é preciso ser biologicamente mulher para competir na categoria feminina. Sempre foi muito claro para mim e para o Conselho da WA que o género não pode prevalecer sobre a biologia", admitiu Sebastian Coe.

Quatro meses depois de ter anunciado a medida, o dirigente agradeceu o apoio e o compromisso na implementação dos novos regulamentos por parte das federações-membro, que vão supervisionar o protocolo de testes na antecâmara dos Mundiais.

"O novo regulamento da categoria de atletas femininas será implementado com os seguintes compromissos permanentes: a WA não julga nem questiona a identidade de género; respeita e preserva a dignidade e a privacidade dos indivíduos; observa rigorosamente as obrigações de confidencialidade e cumpre as leis de proteção de dados; nunca impôs e nunca imporia qualquer obrigação de se submeter a uma cirurgia", notou.

As novas regras seguem as recomendações do grupo de trabalho de atletas com diversidade de género, de forma a apertar as regras de elegibilidade das participantes em provas femininas, mas não se aplicam a mulheres transgénero, uma vez que "não há nenhuma a competir a nível internacional de elite" de acordo com as disposições atuais.

Em 2018, a WA exigiu que atletas com hiperandrogenismo baixassem os seus níveis de testosterona por meio de tratamento hormonal para poder participar em competições internacionais na categoria feminina, cenário rejeitado pela sul-africana Caster Semenya.

Três vezes campeã mundial dos 800 metros, distância na qual se sagrou bicampeã olímpica em Londres'2012 e no Rio'2016, a atleta, de 34 anos, foi impedida de competir e ficou ausente de Tóquio'2020, tendo contestado as regras de elegibilidade do atletismo.

Os regulamentos então em vigor foram validados pelo Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) e confirmados pelo Supremo Tribunal Federal da Suíça em 2019, mas essas duas entidades remeteram o processo para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Em 10 de julho, a câmara alta do TEDH deu razão parcial a Caster Semenya e considerou que a apreciação do recurso interposto pela atleta violou os seus próprios direitos, pelo que o caso deverá baixar ao Supremo Tribunal Federal da Suíça.