Os hospitais públicos vão ser obrigados a pagar cirurgias nos privados, caso não consigam realizar as operações que estão em atraso.
O Diário de Notícias avança esta terça-feira que os hospitais terão de realizar, até 31 de dezembro, uma lista com o número de doentes não urgentes que já atingiram o tempo máximo de espera. Na segunda-feira, 69.786 utentes já tinham ultrapassado o limite do tempo de espera.
Os utentes que não tenham cirurgia garantida até agosto do próximo ano serão encaminhados para unidades sociais ou privadas.
Publicada na véspera da aprovação do Orçamento do Estado, esta medida faz parte do Plano de Emergência e Transformação da Saúde e tem como objetivo reduzir o número de pacientes em espera e acabar com os “tempos de espera excessivos”.
A portaria deverá ser publicada esta terça-feira em Diário da República e entrar logo em vigor.
O preço a pagar por cada cirurgia só será definido após a conclusão das listas de espera estarem concluídas, adiantou fonte do ministério ao DN.
No entanto, de acordo com a medida agora aprovada, terão de ser as próprias Unidades de Locais de Saúde que não conseguiram realizar a cirurgia, antes do tempo limite, a pagar a faturação destes utentes.
“Depois da cirurgia, o hospital onde esta decorreu deverá proceder à respetiva faturação à ULS de origem do utente, considerando-se essa faturação aceite para efeitos de pagamento no prazo legalmente fixado”, adianta a portaria.