"Ouço as preocupações sobre a situação de segurança. Mas sejamos claros, não estamos em 1992. E não permitiremos que se crie um vazio de segurança", declarou Rutte, referindo-se ao início do conflito intercomunitário que causou a morte de quase 100.000 pessoas entre 1992 e 1995 na Bósnia-Herzegovina.
"A comunidade internacional está presente e determinada a continuar o seu forte apoio (...) Sei que a EUFOR [força europeia que garante a paz no país balcânico] está totalmente preparada para manter um ambiente seguro e protegido na Bósnia-Herzegovina", acrescentou o secretário-geral da Aliança Atlântica aos meios de comunicação social em Sarajevo.
Milorad Dodik, o presidente da entidade sérvia na Bósnia, a Republika Srpska (RS), foi condenado em fevereiro pelo Tribunal Estadual de Sarajevo a uma pena de prisão de um ano, acompanhada de uma proibição de seis anos de exercer as suas funções, sob acusações de desobediência ao principal enviado internacional que supervisionava a paz no país dos Balcãs.
Na sequência da decisão do tribunal, o parlamento da RS aprovou legislação que proíbe a Procuradoria-Geral do Estado, o Tribunal do Estado e a Polícia Central (SIPA) de operarem na entidade sérvia, em vigor desde a semana passada.
O Tribunal Constitucional da Bósnia-Herzegovina anunciou na sexta-feira passada a suspensão desta legislação, mas a decisão do órgão judicial poderá não ser respeitada pelas autoridades da República Srpska, uma vez que o seu parlamento aprovou uma lei em 2023 em que rejeita a autoridade do Tribunal Constitucional do país.
Quase três décadas após a guerra intercomunitária, a Bósnia é atualmente constituída por duas entidades, a República Srpska e a Federação Croata-Muçulmana, ambas amplamente autónomas e ligadas por um governo central, contestado por Dodik.
O chefe da NATO - à qual a Bósnia não pertence - reuniu-se hoje em Sarajevo com os membros da presidência tripartida do país, Zeljka Cvijanovic (sérvio), Denis Becirovic (bósnio) e Zeljko Komsic (croata).
"O Acordo de Paz de Dayton é a pedra angular da paz neste país e deve ser respeitado. E nós apoiamos o gabinete do alto representante", afirmou Rutte, referindo-se ao acordo de paz que levou ao fim da guerra intercomunitária no país.
"Não permitiremos que a paz arduamente conquistada seja posta em causa", continuou.
Rutte dirigia-se aos membros da Presidência da Bósnia, a quem apelou para agirem de modo a que o país "se orgulhe da sua Presidência" e instou à resolução da situação.
Perante estas tensões, a Força Europeia (EUFOR) anunciou na sexta-feira passada o envio de mais tropas para a sua missão de manutenção da paz no país.
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