José Sócrates estará presente em tribunal, na próxima quinta-feira, se o julgamento do processo Operação Marquês sempre começar nesse dia, garantiu o antigo primeiro-ministro, advogando que “não tem pronúncia, nem tem acusação”.
“Com certeza que comparecerei. Se houver julgamento, eu vou”, disse, em conferência de imprensa, em Bruxelas, no âmbito de uma queixa apresentada contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
“Mas pode ser que não haja” julgamento, completou o antigo primeiro-ministro.
José Sócrates explicou que o move a avançar com uma ação contra o Estado português é uma “violação do Estado de direito”.
Na ótica do antigo primeiro-ministro, o processo Operação Marquês, que está a arrastar-se há 14 anos, “é um julgamento por lapso de escrita”.
“Não tem pronúncia, nem acusação”, completou.
“Não querem aceitar um recurso, mas vão ter que aceitar. Isto é agir contra o Estado de direito”, disse José Sócrates.
O antigo primeiro-ministro acrescentou que hoje “todos os juízes do processo Marquês estão em exclusividade”, apelidando de “falsificação” a escolha do juiz Carlos Alexandre.
“A longa mão do Conselho Superior de Magistratura está por todo o lado no processo Marquês”, comentou.