A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, apresentou esta terça-feira o E-Lar, um programa aberto para todos, que pretende dar (ou ajudar na compra de) eletrodomésticos eficientes a cerca de 30 mil famílias.
"Damos início a um novo capítulo na política da eficiência energética e da descarbonização", diz Maria da Graça Carvalho, que promete "uma resposta direta e simples às pessoas que ainda dependem de equipamentos a gás".
O programa funciona da seguinte maneira: qualquer pessoa que tenha fogões, fornos e esquentadores a gás pode trocá-los por modelos elétricos de elevada eficiência energética. Basta submeter uma candidatura para ter acesso a um voucher digital. O que muda são os valores, diferentes para dois grupos, consoante a vulnerabilidade das pessoas.
Programa disponibiliza 40 milhões de euros
"Os apoios máximos para a troca dos três equipamentos não poderão ultrapassar os 1.683 euros para as pessoas e famílias carenciadas. Para o outro grupo, que inclui todas as pessoas, serão no máximo 1.100 euros", revela a ministra do Ambiente e da Energia, afirmando que “o objetivo é converter 40 milhões de euros em eletrodomésticos muito mais eficientes”.
No total, o E-Lar disponibiliza 30 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), divididos em 20 milhões de euros para os mais vulneráveis, através dos "Bairros + Sustentáveis" e as famílias que têm direito a Tarifa Social de Eletricidade, e 10 milhões para as restantes pessoas. No entanto, o programa pode chegar aos 40 milhões de euros, com mais 10 milhões do Fundo Ambiental.
Valores máximos para pessoas vulneráveis:
- Placa elétrica de indução: 369 euros
- Placa elétrica convencional: 179 euros
- Conjunto de placa e forno: 738 euros
- Forno elétrico: 369 euros
- Termoacumulador elétrico: 615 euros
Valores máximos para pessoas não vulneráveis:
- Placa elétrica de indução: 300 euros
- Placa elétrica convencional: 146 euros
- Conjunto de placa e forno: 600 euros
- Forno elétrico: 300 euros
- Termoacumulador elétrico: 500 euros
Quando abrem as candidaturas?
No dia 18 de agosto, vai abrir um concurso para os fornecedores dos equipamentos. A 30 de setembro, as pessoas poderão candidatar-se individualmente no site do Fundo Ambiental.
“Os pedidos vão ser analisados muito rapidamente e será dado o voucher digital, que as pessoas poderão levar aos fornecedores”, diz a ministra.
Depois de emitido, o voucher terá de ser utilizado no prazo máximo de 60 dias.