O ministro da Educação garantiu esta sexta-feira que, no próximo ano letivo, vai ser possível apurar o número de alunos sem aulas através de um novo sistema de informação criado no âmbito de uma reestruturação maior do seu ministério.
"Em 2024/2025 não soubemos o número de alunos sem aulas, mas em 2025/2026 vamos saber", assegurou Fernando Alexandre, que esteve a ser ouvido, durante a manhã, no parlamento, a pedido do Chega e da IL sobre a falta de professores e a auditoria ao indicador de alunos sem aulas.
A auditoria em causa tinha sido pedida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) na sequência da polémica em torno dos dados sobre alunos sem aulas divulgados no ano passado, e concluiu que "o processo de apuramento de alunos sem aulas em vigor não permite apurar com exatidão o número de alunos sem aulas".
Contabilização graças a novo sistema de informação
Em resposta aos deputados dos vários grupos parlamentares, Fernando Alexandre sublinhou, ao longo da audição, que as conclusões da auditora KPMG permitiram perceber que, nos últimos anos, os serviços do Ministério da Educação têm feito uma contabilização imprecisa do impacto da falta de professores.
"Temos 212 aplicações informáticas e nenhuma delas cumpre a função de contabilizar o número de alunos sem aulas", relatou o governante, que descreveu uma "máquina burocrática pesada" e desorganizada.
Por esse motivo, o novo sistema de informação será criado no âmbito de uma reestruturação maior do Ministério da Educação.
"A reforma não é apenas orgânica, é precisamente de sistemas de informação, que têm de ter uma visão orgânica do sistema", afirmou Fernando Alexandre, sem detalhar.
Fenprof critica medidas a curto prazo
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) considera que a falta de professores só pode ser resolvida atraindo para a profissão os cerca de 14 mil que abandonaram a docência por não se sentirem valorizados.
As medidas a curto prazo são um remendo que vai continuar a deixar alunos sem aulas, considera Francisco Gonçalves, secretário-geral da Fenprof.
Segundo o Ministério, esta nova solução será implementada a partir do próximo ano letivo para "monitorizar com rigor, credibilidade e transparência" este fenómeno "em diferentes momentos e ao longo do ano letivo".
O novo modelo servirá também para desenhar políticas que combatam o problema, "garantindo assim a equidade no acesso a uma educação de qualidade, com melhores aprendizagens e maior probabilidade de sucesso ao longo do percurso escolar".
Com Lusa