A candidatura do Partido Socialista (PS) à Câmara Municipal do Funchal (CMF) pretende "expandir a rede de mercados locais de produtores, com a cedência de espaços gratuitos nos mercados municipais a agricultores com exploração agrícola localizada no concelho".
Aumentar o número de hortas urbanas municipais, nomeadamente nas zonas altas da cidade, "criando condições de comercialização para que as famílias possam obter algum rendimento com os produtos excedentes" foram outros dos compromissos assumidos hoje por Rui Caetano, numa acção de pré-campanha no Mercado da Penteada.
O candidato socialista à CMF aproveitou a oportunidade para destacar a aposta do PS apoio à agricultura, "não só enquanto actividade económica e de sustento das famílias, como também enquanto factor de resiliência e de segurança da cidade".
O cebeça-de-lista entende que "os mercados locais, com venda directa pelos produtores, são também uma forma de tornar os preços dos alimentos mais baratos aos consumidores e aumentar o rendimento de quem vende, por via da inexistência de intermediários".
“Numa Região em que as pessoas têm baixos rendimentos, níveis de pobreza muito elevados e custos muitos altos nos bens alimentares, com consequências terríveis na saúde das pessoas, a Câmara não pode desperdiçar recursos e oportunidades para melhorar a qualidade de vida da sua população”, considerou.
Neste âmbito, Rui Caetano preconiza também a aquisição de produtos locais para fornecimento na cantina municipal, "recorrendo às possibilidades consagradas nos contratos públicos de privilegiar a aquisição de produtos através de critérios ambientais e de saúde, algo que os socialistas há muito defendem".
“No âmbito da agricultura e alimentação urbana, reconhecida a sua importância na saúde e segurança das pessoas, existem diversos apoios a que as autarquias podem recorrer para garantirem uma alimentação mais saudável e acessível à sua população”, disse, prometendo usá-los “de forma determinada e transparente”, caso seja eleito.
O candidato do PS olha para a agricultura "não apenas como uma actividade económica que garante o sustento a milhares de famílias, mas também como um factor determinante para a paisagem que nos distingue, para a promoção de uma alimentação mais saudável (por ser menos intensiva e de proximidade, garantido alimentos mais frescos e mais nutritivos) e como factor de resiliência e de segurança das cidades, por ocupar terrenos que de outra maneira acabam por ficar ocupados com matos, aumentando a proliferação de pragas e o risco de incêndio".
Nessa perspetiva, Rui Caetano está empenhado em "promover a produção e a comercialização de produtos regionais no concelho do Funchal, com medidas concretas que incentivem os agricultores a desenvolverem a sua actividade produtiva".
O candidato socialista, citado em nota de imprensa, lembra que, "em 2020, o Funchal, pelas mãos da vereação socialista, foi uma das 11 cidades que aderiu ao projecto ‘Food Trails’, financiado pela União Europeia, com o objetivo de construir uma estratégia alimentar municipal, focada na alimentação saudável e de proximidade".
Rui Caetano recorda ainda que o Funchal é, desde 2017, signatário do Pacto de Política Alimentar Urbana de Milão, que assume o compromisso de contribuir na construção de um sistema alimentar regional mais sustentável, inclusivo e resiliente que providencie acesso a uma alimentação saudável e acessível para todos. Nesta linha, o PS garante que irá "reforçar as políticas alimentares municipais".
Com efeito, do programa eleitoral que os socialistas apresentarão aos funchalenses, consta a actualização da Estratégia Regional de Alimentação Urbana do Funchal, "incluindo medidas concretas que incentivem a agricultura local com benéficos para toda a população", indica a mesma nota.
Entre essas propostas está "a criação de incentivos para revitalizar e ocupar de forma sustentada os solos rústicos em redor da cidade, nomeadamente a faixa corta-fogo do Funchal, com a aposta na produção agrícola e animal para contrariar o crescimento descontrolado da vegetação e da biomassa combustível".
Esta proposta, argumentam os socialistas, "já existe em várias regiões", sendo algo que "o PS vem sugerindo há anos e que só hoje o Governo vem anunciar como sendo inovadora", atirou.