O Presidente da República anunciou, esta quinta-feira a dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições legislativas para o dia 18 de maio. No discurso que fez ao país, após reunir o Conselho de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa pediu uma campanha eleitoral com um debate que "dê força à democracia" e "não à ditadura".
O Chefe de Estado revelou, a partir do Palácio de Belém, que todos os partidos foram unânimes na opção pela dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições. O mesmo parecer unânime, adiantou, que teve o Conselho de Estado. Um cenário., afirma, que não era "o desejado", mas que "teve de aceitar".
Ao Presidente da República, afirma Marcelo Rebelo de Sousa, não restava, por isso, outra opção que a de marcar eleições para o dia 18 de maio - a data apontada como preferencial pela maior parte dos partidos.
"Confusão entre política e interesses económicos"
O Presidente considera que esta crise política foi provocada por um desentendimento entre o Executivo e a oposição quanto à existência de uma confusão entre política e interesses económicos.
Marcelo Rebelo de Sousa fala num "choque" - não "legal" ou "político, mas "de juízo ético e moral" - entre o Governo e aqueles que a ele se opõem no Parlamento. E face a isso, sustenta, "todos os esforços de entendimento, mesmo mínimos, se revelaram impossíveis".
"Para uns, a confiança ética e moral era óbvia. Para outrros , a desconfiança é que era óbvia", afirmou.
O Presidente da República fala, por isso, num panorama que nunca antes se havia colocado na democracia portuguesa.
O governo em gestão e a campanha que aí vem
O Presidente da República frisa que está em execução um Orçamento do Estado que foi viabilizado e que o país goza, nesta altura, de estabilidade económica e crédito a nível internacional.
"Condições que o Presidente da República garante para que se não pare a execução do PRR, mesmo com um governo de gestão", sublinha.
O objetivo, sustenta Marcelo Rebelo de Sousa é "permitir uma transição, se possível, tão pacífica como a vivida em 2024, só que agora em dois anos e meio e não em cinco".
Marcelo Rebelo de Sousa pede uma campanha que não assente em confrontos porque, defende, seria "um desperdício imperdoável não discutir aquilo que tanto preocupa o dia a dia dos portugueses" - desde a economia à saúde, passando pela educação e pela habitação.
Apela, por isso, a um debate "sereno, digno, tolerante e respeitador da diferença".
"Que não enfraqueça a democracia e não abra ainda mais a porta a experiências que se sabe como começam e se sabe como acabam."
Um debate que, conclui, Marcelo, " dê força à democracia" e à capacidade que esta tem de superar crises. Uma valência, sublinha, "que só a democracia tem, não a ditadura".