O Parlamento aprovou esta sexta-feira com os votos favoráveis de toda a oposição a proposta do Bloco de Esquerda que trava a redução de publicidade na RTP durante o próximo ano.
A proposta dos bloquistas foi viabilizada com os votos favoráveis do PS, Chega, IL, PCP, BE, Livre e PAN e o voto contra dos partidos que integram a coligação AD (PSD e CDS-PP), neste primeiro dia de votações na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
"Em 2025, durante o período de vigência do presente Orçamento do Estado, o Governo não impõe qualquer redução da publicidade comercial das grelhas da RTP", refere a iniciativa do BE.
Na justificação da medida o Bloco de Esquerda sublinha que o Governo deve garantir o investimento necessário na RTP, tanto na televisão como na rádio, "para superar o seu crónico subfinanciamento".
Desta forma e "até que esse subfinanciamento crónico seja superado, o Governo não deve impor qualquer corte da publicidade na RTP", defende o BE.
A manutenção da publicidade na RTP está contemplada em proposta de alteração ao OE2025 de outros partidos da oposição, que serão ainda votadas.
A medida responde à intenção do Governo que na apresentação do Plano de Ação Para os Media indicou que pretendia acabar progressivamente com a publicidade na RTP no horizonte temporal de três anos.