No âmbito das Eleições Legislativas Nacionais, o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) reafirma o compromisso com a protecção dos solos enquanto pilar essencial da sustentabilidade ambiental, segurança e resiliência climática do país. O partido pretende levar ao plano nacional medidas concretas e urgentes que travem a degradação dos solos e combatam o avanço da destruição ambiental.
Em nota enviada, o PAN explica que apresentou na ultima legislatura regional uma proposta legislativa que visava alterar o Decreto Legislativo Regional n.º 35/2008/M, reforçando a protecção dos recursos naturais e florestais e proibindo a construção em áreas ardidas por um período mínimo de 10 anos. "O PAN quer que esta regra seja alargada a todo o território nacional, como forma de impedir a especulação imobiliária e permitir a regeneração dos solos e da biodiversidade após incêndios."
Além disso, o partido propõe a revogação imediata do Simplex Ambiental, do Simplex Urbanístico e da actual 'Lei dos Solos', por considerar que estes instrumentos legais colocam o território nacional à "mercê da construção desenfreada, da destruição de ecossistemas e da desprotecção de áreas sensíveis."
“A legislação que hoje temos em vigor serve interesses económicos imediatos e compromete o futuro do país. Precisamos de pôr travão à degradação dos solos, e isso só se consegue com regras claras, fiscalização efetiva e políticas públicas verdadeiramente ecológicas. Proteger os solos é proteger o futuro. Não podemos continuar a sacrificar recursos naturais em nome de um modelo de desenvolvimento ultrapassado e destrutivo”, afirma Vítor Gomes, candidato do PAN às Eleições Legislativas Nacionais.
A concluir, o PAN apela ao "voto consciente nas próximas eleições legislativas, sublinhando que só com uma representação forte no Parlamento será possível travar as políticas de destruição e construir um país mais justo, saudável e sustentável para todos."