
Trabalha no Departamento de Sistemas e Tecnologias de Informação do Banco de Portugal (BdP) e foi o último de uma lista de sete arguidos a ser detido pela Polícia Judiciária e a ser interrogado por um juiz do Tribunal de Instrução Criminal do Porto no âmbito da Operação Nexus, uma investigação criminal sobre contratos adjudicados por uma série de companhias e entidades públicas a uma empresa de material informático e infraestruturas digitais, a Decufiny.
Depois de ter sido detido no sábado no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, no regresso de uma viagem ao estrangeiro, o funcionário do BdP foi questionado esta segunda-feira por um juiz de instrução, que no final decidiu mantê-lo em prisão domiciliária.
O magistrado considerou, de acordo com um comunicado do tribunal, como “fortemente indiciados factos subsumíveis à prática dos crimes de corrupção passiva, participação económica em negócio e abuso de poder”. Entendeu ainda, como justificação da prisão domiciliária, existirem “perigos de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo e, nomeadamente, perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova; e, em razão da natureza e das circunstâncias do crime e da personalidade do arguido, perigo de continuação da atividade criminosa e de perturbação grave da ordem e a tranquilidade públicas.”
O funcionário em causa recebeu alegadamente 18 mil euros, através de uma firma de consultoria, a troco de beneficiar a Decufiny em vários contratos públicos adjudicados a essa empresa. Ao todo, o Banco de Portugal pagou 1,7 milhões de euros àquela empresa desde 2021.
Além deste arguido, houve ainda dois outros suspeitos que ficaram em prisão preventiva.
Os dois processos que constituem a Operação Nexus — um deles conduzido pela Procuradoria Europeia e outro pelo DIAP Regional do Porto — estão relacionados com a alegada viciação das regras na adjudicação de contratos no valor global de 20 milhões de euros à Decunify. A Diretoria do Norte da Polícia Judiciária e o Ministério Público identificaram pelo menos dez entidades públicas lesadas por este esquema, incluindo, além do BdP, a Universidade do Porto e o INEM.