O ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou esta sexta-feira que vai apresentar na próxima semana às universidades e institutos politécnicos uma proposta para impedir que as instituições contratem como professores os seus próprios alunos doutorados, durante um período de três anos após concluírem aquele grau, como forma de combater a "endogamia académica" e prevenir situações de assédio.
"Na próxima semana, apresentaremos ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) uma proposta de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Entre várias alterações, está incluída a impossibilidade de as instituições contratarem, durante um período de três anos, os seus próprios alunos doutorados", afirmou o ministro, na Reitoria da Universidade de Lisboa, no final da apresentação de um relatório da Comissão de Acompanhamento das Estratégias de Prevenção do Assédio nas Instituições de Ensino Superior.
Segundo Fernando Alexandre, "muitas das situações de abuso acontecem porque as universidades são um meio endogâmico, com muitas relações de poder".
A medida surge como resposta a um problema identificado de endogamia dentro das instituições de ensino superior. Segundo um estudo publicado em 2023 pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, a maioria dos docentes e doutorados que ocupam posições de carreira nas universidades públicas doutorou-se na mesma instituição de ensino superior em que leciona (68%).
"A relação dentro das instituições de ensino superior será sempre hierárquica, mas a endogamia transforma essa hierarquia, muitas vezes, em relações pouco saudáveis e que limitam a criatividade e a criação de conhecimento nas instituições de ensino superior", afirmou Fernando Alexandre.