O Presidente da República já respondeu à Assembleia da República a propósito da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas no Hospital Santa Maria. Marcelo Rebelo de Sousa quer esperar pelo final das audições na comissão antes de decidir se se "justifica" prestar declarações.
Na carta, a que a SIC Notícias teve acesso, enviada pelo chefe de Estado ao presidente da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que o Presidente da República "apenas respondede politicamente perante o Povo que o elegeu" e "perante o Supremo Tribunal de Justiça", em condições específicas, dependendo da "iniciativa de um quinto e aprovação de dois terços" dos deputados.
"Não responde, portanto, politicamente pelo desempenho do seu mantado, perante qualquer órgão ou instituição pública", recorda, notando que "não se encontra obrigado a pronunciar-se a solicitação desses órgãos ou instituições públicas".
"Ponderar se existe matéria que justifique"
Marcelo Rebelo de Sousa refere que já se pronunciou publicamente, fora do Parlamento, sobre o caso das gémeas e nota que várias personalidades vão ainda ser ouvidas, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito. Por esse motivo, justifica, "reserva a sua decisão quanto a nova pronúncia, para momento posterior a todos os testemunhos".
O chefe de Estado quer esperar pelo final das audições para "ponderar se existe matéria que justifique" falar perante a comissão parlamentar de inquérito.
O Presidente da República pode responder à comissão de inquérito por escrito,como o ex-primeiro-ministro, António Costa, também chamado a ser ouvido, já comunicou que fará.
A Assembleia da República tinha enviado por carta, a 18 de julho, o pedido ao Presidente da República para depor na comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas. O pedido foi feito pelo Chega, pelo Bloco de Esquerda e pela Iniciativa Liberal e foi aprovado também com os votos a favor dos deputados do PSD e do Livre e as abstenções dos deputados do PS e do PCP.