O Presidente da República estará mais esclarecido quanto ao número de estrangeiros que residem em Portugal, mas mantém-se preocupado com as diferenças nos valores da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e o Instituto Nacional de Estatística (INE). Tão preocupado que, segundo revelou ao Nascer do Sol, em declarações divulgadas esta sexta-feira, está a considerar pedir uma antecipação do recenseamento para aferir a população residente em Portugal.

No início do mês, Marcelo Rebelo de Sousa questionou os números que o Governo citou para justificar medidas mais restritivas para imigrantes. “O INE comunicou-nos esta semana que são 10 milhões e 700 e tal mil, mas ao mesmo tempo [o Governo diz que] temos um milhão e seiscentos mil imigrantes. Uma coisa não joga com a outra”, disse o Presidente da República.

Agora, o Presidente, após ter sido esclarecido pelo Governo esta semana, gaba os dados e aponta que “lido o esclarecimento, fica-se com a sensação de que quem tem razão é a AIMA, e não o INE”. “Os números do INE têm variáveis menos fiáveis do que os da AIMA”, referiu Marcelo.

O Nascer do Sol explica que a diferença dos valores da AIMA para o INE está na contabilização dos processos relativos a manifestações de interesse. Os últimos dados da AIMA, de abril de 2025, contabilizaram um total de 1.546.521 estrangeiros com residência legal em Portugal, incluindo os processos de manifestações de interesse que resultaram em autorização de residência legal. Ora, os dados do INE, de 2024, não incluíam os cerca de 440 mil pedidos e processos relativos a manifestações de interesse, até porque esses valores são registados no ano de submissão, e não no ano em que o processo foi concluído.

Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu ainda que poderá pedir que o Instituto Nacional de Estatística antecipe a realização do Censos, que está marcado para 2031 (acontece de dez em dez anos): “Precisamos de saber se somos 11 ou 12 milhões”, comentou, argumentando que a população mudou substancialmente em cinco anos e que um novo estudo é necessário.

Mas esta decisão não depende do Presidente e é muito difícil para o INE iniciar esse processo sozinho. O recenseamento da população depende não só de regras e recomendações elaboradas pela Organização das Nações Unidas, mas Portugal está ainda ‘preso’ à diretiva europeia sobre o recenseamento, sendo que a lei europeia em vigor estabelece que o ano de referência para a realização dos Censos na União Europeia é 2011.

A lei, de 2008, explica que, embora cada Estado-membro possa definir o seu ano de referência, essa deve ser escolhida de acordo com o regulamento europeu, que exige que os dados populacionais e habitacionais sejam enviados ao Eurostat, o departamento estatístico da Comissão Europeia, no início de cada década e recolhidos de dez em dez anos.

O Expresso contactou o INE sobre as declarações do Presidente da República mas ainda não obteve resposta.

[Notícia atualizada às 13h23]