O Juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Alexandre de Moraes determinou esta sexta-feira a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no país, depois do magnata Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no Brasil.
Na decisão, o juiz Alexandre de Moraes notificou ainda o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que este retire a rede social em todo território nacional num período máximo de 24 horas.
O X estará suspenso no Brasil "até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional", lê-se na decisão do juiz.
A decisão surge no âmbito de uma investigação sobre a disseminação de notícias falsas em que o empresário sul-africano é suspeito de ter cometido crimes de obstrução à justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Alexandre de Moraes justificou esta decisão devido aos "conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e "terra sem lei" nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024".
O juiz do STF considerou ainda existir uma consistente "instrumentalização da X BRASIL, por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024".
Elon Musk reage e acusa juiz de destruir liberdade de expressão no Brasil
O magnata dono da plataforma X acusa juiz de destruir a liberdade de expressão “para fins políticos”, na sequência da ordem da suspensão da plataforma no país.
“A liberdade de expressão é o alicerce da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está a destruí-la para fins políticos”, escreveu o magnata sul-africano no X.
Elon Musk reagiu ainda à multa de 50.000 reais (cerca e oito mil euros) diários para quem utilizar o X no Brasil, quando este estiver suspenso, através de uma VPN.
“O regime opressivo no Brasil tem tanto medo de que as pessoas aprendam a verdade que levará à falência qualquer um que tente”, escreveu.
O embate entre Alexandre de Moraes e Musk começou há meses após o juiz ter ordenado a remoção de uma série de perfis por alegada desinformação, ao qual Musk recusou, atacando o juiz e acusando-o de censura.