O deputado da Iniciativa Liberal (IL) Rodrigo Saraiva afirmou hoje que em breve vai apresentar um projeto sobre o que deve ou não estar no Estado em termos de televisão e o presidente da RTP disse aguardar com expectativa.

"É conhecida a posição da Iniciativa Liberal relativamente à RTP e eu gostaria de dizer sobre esta matéria o seguinte: a RTP cumpre o serviço público que está assinado entre o Estado e a empresa e que se chama o contrato de Serviço Público", apontou o presidente.

Nicolau Santos falava na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na sequência da demissão da direção de informação da televisão e da reorganização da empresa, no âmbito de requerimentos do Livre e do PS.

"Esse contrato de serviço público tem inúmeras missões que não são contempladas pelos operadores privados. Podem vir a ser, eventualmente", mas "agora não são", prosseguiu, elencando um conjunto de atividades que a RTP desenvolve, nomeadamente junto das comunidades de emigrantes.

"Temos canais internacionais dirigidos quer na rádio, quer na televisão, para as nossas comunidades de emigrantes" e, em África, temos cinco delegações, não há mais nenhuma televisão pública no mundo" que tenha isso, sublinhou, salientando o papel importante para o relacionamento do Portugal com o país africano de língua oficial portuguesa.

Isto "ultrapassa obviamente em muito a missão da RTP e deveria, aliás [...] seguindo o modelo da BBC [...] ser suportado do ponto de vista financeiro precisamente por verbas que viriam do Ministério dos Negócios Estrangeiros ou de outra verba, do Instituto Camões", defendeu.

Isto porque "esta missão é paga por quem está em Portugal, mas é vista por quem não paga absolutamente nada".

Nicolau Santou apontou ainda o apoio aos produtores independentes, em que cerca de 18 milhões de euros por ano vão para suportar filmes, documentários e minisséries.

Por fim, há também a coesão social, já que a RTP está em todo o país e ilhas e tem um papel em situações de catástrofe ou de emergência, como foi o caso do apagão recente, nomeadamente com a rádio pública, disse, apontando ainda os centros de produção da Madeira, dos Açores e do Norte.

"Esteve a fazer uma defesa da sua casa, e bem", começou por dizer Rodrigo Saraiva.

"Tenho uma resposta para si, ela está em desenvolvimento e muito em breve a Iniciativa Liberal irá apresentar um projeto" legislativo de "como é que nós achamos que deve ser o caminho para privatizar, aquilo que deve estar no Estado em termos de televisão e comunicação social e aquilo que não deve estar", prosseguiu.

Referiu que há muitas formas, não só privatização, concessão e defendeu que o Arquivo da RTP deve ser estatal.

Em resposta, Nicolau Santos salientou que "o arquivo é do Estado, está à guarda da RTP, mas é do Estado".

"Aguardaremos com grande expectativa e atenção a proposta que a Iniciativa Liberal vai fazer, sabendo nós que existem dois modelos para o serviço público. Existe o modelo europeu, que a BBC personifica e existe o modelo americano com a PBS (Public Broadcasting Service), que obviamente tem audiências residuais de 1% de share ou 2% de share", apontou o gestor.

Portanto, "é um caminho que, seguramente, os senhores deputados e o Governo decidirão sobre essa matéria", conclui Nicolau Santos.