Governo “não sabia que não sabia” número de alunos sem aulas, garante ministro da Educação

O ministro da Educação, Ciência e Inovação reconheceu esta terça-feira que o Governo “não sabia que não sabia” o número de alunos sem aulas, mas sublinhou que será criado um novo sistema que permita medir com rigor o problema. “Esses números não medem o problema. São os números que os serviços tinham e que vinham a ser usados há anos pelo Ministério, mas o que se comprovou é que não são, de facto, rigorosos”, disse Fernando Alexandre.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, onde esteve reunido com os partidos com assento parlamentar, o ministro da Educação foi questionado sobre a auditoria externa que concluiu que o sistema existente não permite saber exatamente quantos estudantes estão sem aulas por falta de professor, e admitiu que o país, à semelhança do executivo, não sabia que não sabia. “Agora sabemos que não sabíamos, mas vamos passar a saber”, sublinhou, reafirmando que o Ministério pretende criar um sistema de informação que permita medir com rigor o impacto do problema da falta de professores.

A auditoria, realizada pela KPMG, tinha sido pedida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) na sequência da polémica em torno dos dados sobre alunos sem aulas divulgados no ano passado. As conclusões, divulgadas na segunda-feira, apontam a existência de "lacunas e insuficiências que põem em causa a solidez dos dados reportados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), referente ao número de alunos sem aulas a uma disciplina, bem como a possibilidade de verificação desse mesmo número para os anos letivos de 2023-2024 e 2024-2025".

Perante as falhas, a auditora recomenda a implementação de um sistema que "permita recolher de forma tempestiva e centralizada, diretamente das escolas", essas informações através, por exemplo, "da recolha e compilação dos sumários das aulas" existentes em suporte eletrónico. Segundo o MECI, esta nova solução será implementada a partir do próximo ano letivo para "monitorizar com rigor, credibilidade e transparência" este fenómeno "em diferentes momentos e ao longo do ano letivo".

O novo modelo servirá também para desenhar políticas que combatam o problema, "garantindo assim a equidade no acesso a uma educação de qualidade, com melhores aprendizagens e maior probabilidade de sucesso ao longo do percurso escolar".