O Governo aprovou, esta segunda-feira, m regime de incentivos para enfermeiros que vão integrar um projeto-piloto de prestação de cuidados de saúde domiciliários, alegando razões de eficiência económica.

"É possível cuidar das pessoas em contexto domiciliário com um custo muito mais baixo, preservando, a essas pessoas, um conforto onde estão com os cuidados de saúde que merecem ter", adiantou o ministro da Presidência, após o Conselho de Ministros que decorreu em Lisboa.

Segundo António Leitão Amaro, alinhado com o Programa do Governo, o Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que enquadra a criação de um regime de incentivos para enfermeiros e enfermeiros-especialistas, integrados em equipas de cuidados na comunidade.

Estes incentivos, de acordo com o ministro, destinam-se aos enfermeiros que participarão num projeto-piloto para a prestação de cuidados domiciliários que pretende "favorecer a desinstitucionalização de doentes".

"Há uma razão de humanidade, mas há também uma razão de eficiência económica", salientou Leitão Amaro, que falava após aquele que poderá ter sido o último Conselho de Ministros do atual Governo em plenitude de funções, dado que o parlamento debate na terça-feira uma moção de confiança ao executivo minoritário PSD/CDS-PP.

O Programa do Governo prevê o reforço de meios e de incentivos ao maior desenvolvimento das equipas de hospitalização domiciliária, assim como da assistência de saúde no domicílio a doentes que deles necessitam, em "estreita colaboração com as autarquias e outros intervenientes no setor".