Francisco Gomes, eleito pelo Chega para a Assembleia da República, visitou o Estabelecimento Prisional do Funchal para se inteirar do funcionamento da instituição, com especial atenção às condições de trabalho dos guardas prisionais e do pessoal administrativo de apoio. A visita, conforme nota à imprensa, insere-se no que o partido diz ser a agenda de proximidade que o parlamentar madeirense tem vindo a cumprir junto das forças de segurança e estruturas de autoridade na Região.
Durante a visita, o deputado recordou que o Chega fez aprovar, em março deste ano, a reposição do subsídio de fixação para os guardas prisionais em missão nas regiões autónomas. O partido explica que tal é um direito laboral previsto na lei, mas que tinha sido suspenso por anteriores governos. Para o deputado, esta foi uma vitória concreta pela justiça e pelo respeito institucional.
«O Chega honra compromissos. Lutámos e vencemos pela reposição do subsídio de insularidade para os guardas prisionais. Foi uma medida justa, merecida e necessária para corrigir uma profunda desigualdade.» Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República
Na ocasião, o parlamentar reafirmou o compromisso do partido com as forças de segurança e com o reforço da autoridade do Estado, sublinhando que “não se constrói um país competitivo sem respeito pela autoridade e sem forças de segurança valorizadas, bem formadas e respeitadas”.
O deputado defendeu que o Estabelecimento Prisional do Funchal precisa de mais meios financeiros de forma a colmatar falhas infraestruturais, incluindo no tecto, de reforçar a sua equipa técnica e de começar a antecipar a saída de guardas prisionais para a reforma, com mais investimento ao nível de recursos humanos. Destacou também a importância do papel dos guardas prisionais no funcionamento da justiça e no equilíbrio das instituições democráticas.
"As cadeias não são depósitos de pessoas. São espaços onde a segurança, a reintegração e a dignidade têm de coexistir. E, para isso, é essencial garantir condições de trabalho dignas a quem ali presta serviço e defender, de forma constante, a sua valorização", disse ainda Francisco Gomes, manifestando total disponibilidade para colaborar com os profissionais da instituição e apoiar as reivindicações legítimas dos guardas prisionais e demais colaboradores, assegurando que o Chega continuará a ser a sua voz no parlamento nacional.