As agressões terão ocorrido num caminho municipal, numa zona rural perto de Pechão, longe da vista de eventuais testemunhas. Os dois imigrantes de nacionalidade marroquina foram algemados pelos dois agentes da PSP de Olhão e levá-los no carro de patrulha para esse local.

Um deles, adormecido, foi libertado das algemas e atirado à berma. O outro, Aita Ait Aissa, terá sido espancado, ainda algemado, com as mãos atrás das costas.

A acusação do Ministério Público (MP), revelada pela revista Sábado, descreve que os dois agentes da PSP desferiram várias pancadas na cabeça e na face do homem, incapaz de se defender.

"Quando se encontrava fora da viatura, devido a motivos não apurados, os arguidos, atuando concertadamente, desferiram várias pancadas na cabeça e face de Aissa Ait Aissa", tendo, pelo menos uma das pancadas sido desferida com um objeto, lê-se na acusação.

Aissa Ait Aissa, que segundo o MP não se conseguiu defender, pois estava algemado, viria a morrer por contusão encefálica, como resultado das agressões, em 28 de março, cerca de 20 dias após o crime.

Os agentes "agiram livre e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas pela lei penal" e "abusaram gravemente" da sua autoridade, sabendo que seria possível, com o seu comportamento, poder causar a morte à vítima, acrescenta a acusação.

Agora, sabe a SIC, aos polícias acusados e ao Estado português, a família da vitima pede uma indemnização de 1.628.653,57 milhões de euros.

Desacatos em supermercados levaram à ação da PSP

Ambos sob efeito de estupefacientes, os marroquinos tinham, primeiro, a meio da tarde, provocado desacatos num supermercado em Olhão. A patrulha da PSP conseguiu identificá-los.

Mas viria a ser chamada uma segunda vez, ao início da noite do mesmo dia, já noutro supermercado da cidade, onde os dois homens tinham estado a abrir e a comer vários alimentos.

Os agentes seguiram no encalce dos homens, detendo-os e algemando-os, apesar da gerente do supermercado não ter apresentado queixa.

Acusados de sequestro agravado e homicídio qualificado

O Ministério Público entendeu, por isso, acusar os dois agentes da PSP, de 47 e 57 anos, de dois crimes de sequestro agravado, além de homicídio qualificado. Estão suspensos de funções por ordem judicial.

A PSP garante que assim se vão manter até que o julgamento se conclua. Para já, o início está ainda por ser agendado mas a PSP já instaurou um procedimento disciplinar.

A Polícia repudia os comportamentos dos agentes descritos na acusação e garante tudo fazer para que sejam uma exceção dentro da força de segurança.