O BE vai questionar o primeiro-ministro sobre o "capítulo amputado" do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), depois de PSD, CDS-PP e Chega terem rejeitado um debate proposto pelos bloquistas que versava este documento.
"Apesar de o Chega ter servido de bengala e escudo [a PSD e CDS-PP], nós não deixaremos cair este caso e exigiremos todos os esclarecimentos. Nos próximos dias entregaremos uma pergunta escrita ao primeiro-ministro, porque o Sistema de Segurança Interna (SSI) está sob a alçada do primeiro-ministro", anunciou o líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo.
O bloquista falava aos jornalistas no parlamento, após uma reunião da conferência de líderes na qual PSD, CDS e Chega rejeitaram um requerimento do BE para que a comissão permanente da Assembleia da República debatesse, com a presença do Governo, a eliminação de um capítulo dedicado a organizações extremistas na versão final do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2024.
Esta rejeição foi também fortemente criticada por PS, PCP e Livre, que acusaram PSD, CDS-PP e Chega de terem a "segurança na boca" mas não a quererem debater no parlamento.
O capítulo em causa intitulava-se como "extremismos e ameaças híbridas" e constava numa versão preliminar do relatório, tendo sido retirado da versão final. O Sistema de Segurança Interna (SSI) afirmou posteriormente que se tratava de uma "versão de trabalho".
Fabian Figueiredo disse esperar que o chefe do executivo PSD/CDS-PP, Luís Montenegro, "responda o quanto antes" à pergunta do BE e considerou "um tanto ou quanto surpreendente que o Chega, a extrema-direita, que todos os dias falam sobre segurança interna, tenham impedido que a comissão permanente faça um debate esclarecedor sobre o RASI".
Na mesma linha, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, argumentou que o RASI 2024 foi elaborado pelo atual Governo, ainda em funções, cabendo a este executivo prestar esclarecimentos sobre ele.
"Pode haver outros esclarecimentos a pedir"
A socialista realçou ainda que as funções de escrutínio da Assembleia da República "funcionam mesmo quando esta está dissolvida", sendo por isso que existe uma comissão permanente.
"Curiosamente, partidos que se dizem tão preocupados com as matérias de segurança não quiseram discutir na sede própria parlamentar estas matérias e, portanto, achamos que deve assinalar-se esta confluência para impedir o escrutínio devido na Assembleia da República", lamentou.
Interrogada sobre o capítulo referido pelo BE, Alexandra Leitão referiu que tal foi noticiado pela comunicação social "e não foi desmentido", e insistiu que o debate esta terça-feira rejeitado seria "a sede própria" para o Governo explicar "se houve, se não houve, se foi retirado, se não foi retirado".
O PS vai ainda analisar "os passos seguintes", salientando que "pode haver outros esclarecimentos a pedir" e há uma outra reunião da comissão permanente agendada antes das eleições legislativas de 18 de maio.
Pelo PCP, o deputado António Filipe lembrou que há exatamente 15 dias PSD, CDS e Chega rejeitaram um debate sobre habitação proposto pelos comunistas, lamentando novo 'chumbo', desta vez por proposta do BE.
António Filipe realçou que "não deixa de ser significativo que os partidos que mais falaram de segurança enquanto não havia RASI", "fizeram da segurança o seu grande tema" e "atiraram números para o ar procurando alarmar a opinião pública", tenham agora rejeitado debater o relatório que "desmente até o que andaram a dizer".
Ao coro de críticas juntou-se a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, que classificou como "muito estranho" que partidos que "têm sempre a segurança na boca" não queiram debater o RASI, afirmando que o ser partido vai bater-se para que este debate ainda ocorra antes das eleições.
Com Lusa