A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou esta quinta-feira uma reforma constitucional que elimina a proibição da reeleição presidencial imediata, que permite que o atual presidente Nayib Bukele possa candidatar-se indefinidamente, segundo a Euro News.
A medida foi aprovada por 57 dos 60 deputados, maiotariamente do partido no poder "Nuevas Ideas" (partido político de direita de El Salvador) e seus aliados, altera cinco artigos fundamentais da Constituição do país e estende o mandato presidencial de cinco para seis anos.
Além disso, a reforma suprime a segunda volta de eleições presidenciais que passa a ser eleito numa única volta, uma mudança que favorece o partido no poder. Outra "novidade" é a antecipação do fim do atual mandato de Bukele de 2029 para 2027, para sincronizar as eleições presidenciais com as legislativas e municipais.
Nayib, é um dos mais jovens presidentes do mundo, ganhou a reeleição presidencial em 2024 com mais de 85% dos votos e 58 dos 59 deputados.
A deputada Ana Figueroa, principal promotora da reforma, justificou as alterações como uma forma de "dar poder total ao povo salvadorenho", lembrando que a reeleição “sempre existiu em El Salvador para quase todos os cargos eleitos”.
Contudo, a oposição reagiu com intensidade, classificaram a reforça como um grave retrocesso da democracia. Os partidos Aliança Republicana Nacionalista (ARENA) e a Vamos denunciaram a acelerarão e a falta de consulta pública. A deputada Marcela Villatoro afirmou que "hoje a democracia morreu em El Salvador".
O deputado Francisco Lira comparou o processo a regimes autoritários de Alberto Fujimori no Peru e Hugo Chávez na Venezuela, citando a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que considera a reeleição indefinida contrária a princípios democráticos.
A nível internacional, a ONG Human Rights Watch expressou fortes preocupações. Juanita Goebertus, diretora para as Américas, alertou que o partido de Bukele “está a seguir o mesmo caminho que a Venezuela”, apontando que reformas deste tipo “começam com um líder que usa a sua popularidade para concentrar o poder e acabam em ditadura”.
Bukele tem respondido às críticas com desprezo, em junho, declarou que “não lhe interessa que o chamem ditador” e afirmou que termos como democracia e direitos humanos são “palavras usadas para manter as pessoas subjugadas”.
A sua popularidade baseia-se na luta contra os gangs, que reduziu drasticamente a violência, mas os seus métodos, incluindo o regime de exceção em vigor desde março de 2022 com milhares de prisões, são alvo de controvérsia e críticas.
Com esta reforma, Bukele garante não só a possibilidade de permanecer no poder por tempo indefinido, como também fortalece o seu controlo político ao eliminar a segunda volta das eleições.
A próxima etapa será a ratificação final pela Assembleia Legislativa, enquanto se espera ainda a aprovação de nova prorrogação do regime de emergência, em vigor há mais de três anos.
Texto escrito por Nadja Pereira e editado por Mafalda Ganhão