O Departamento Central de Investigação e Ação Penal acusou o empresário Mário Ferreira, proprietário da Media Capital, grupo que detém a TVI e a CNN Portugal, de fraude fiscal qualificada.
Segundo o Ministério Público, o ferry foi vendido através de uma sociedade em Malta com o objetivo de camuflar os reais valores da transação e evitar a tributação em Portugal. O negócio, no valor de quase quatro milhões de euros, não terá sido devidamente declarado.
Além de Mário Ferreira, duas empresas também estão acusadas do mesmo crime, sendo estas detidas pelo empresário. A investigação foi conduzida pelo Ministério Público e pela Autoridade Tributária.
A operação gerou um ganho de 3.726.093,00€, que, por se tratar de um rendimento de capital, deveria ter sido sujeito a retenção na fonte. No entanto, este montante não foi declarado a tempo, permitindo ao empresário obter uma vantagem ilegítima em termos de IRS, no valor de 1.043.306,04€.
Este ganho só foi declarado e tributado posteriormente. O Ministério Público agora exige o pagamento de 110 mil euros de juros compensatórios.