O protesto tinha sido convocado pelo S.TO.P e contava com a solidariedade das escolas de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe.
De acordo com este sindicato, o protesto foi desconvocado, uma vez que "o grosso das reivindicações" foi conquistado, através de um conjunto de medidas aprovadas quarta-feira em Conselho de Ministros.
O Decreto-Lei que o executivo aprovou "repõe a equidade, alargando os apoios a todos os docentes do ensino básico e do ensino secundário que, a partir do próximo ano letivo, lecionem nas EPE [Escolas Portuguesas no Estrangeiro] da rede pública".
Numa nota divulgada no final do Conselho de Ministros refere-se que, "atualmente, os apoios previstos para os docentes em mobilidade estatutária não são aplicados aos docentes dos quadros e aos docentes contratados".
"Todos os docentes colocados nas EPE no próximo ano letivo passam a receber apoio à instalação e regresso, viagem de ida e regresso para o país onde ficam colocados, no início e na cessação de funções, para o docente e agregado familiar, viagem anual para o docente e agregado familiar, seguro de saúde para o próprio e agregado familiar, apoio ao custo de residência, que vai ter em conta o país onde os docentes são colocados", adianta.
Segundo o S.TO.P, "a luta e greves dos docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro", convocadas por esta estrutura sindical, "levou à conquista de garantias de deslocação e residência para todos os docentes que obtenham colocação nessas escolas".
"Foi com o início da greve de cinco dias na Escola Portuguesa de Luanda, em finais de fevereiro, depois a greve inédita, conjunta em quatro escolas portuguesas, de dois dias, em finais de março, a marcação de uma greve por tempo indeterminado a partir de dia 28 de abril, que levou a uma comunicação do Presidente da República, contrariando o Governo, que se dizia limitado, ao afirmar que o executivo poderia legislar, desde já, sobre estas garantias, além de considerar que as pretensões dos docentes eram justas, e que fez o Governo ceder", prossegue o sindicato.
"De momento, ficamos alerta com algumas questões para as quais não obtivemos os devidos esclarecimentos (algo que é uma marca deste ministério) que esperamos não sejam entraves, nem formas ardilosas, para não atribuir estes apoios", adianta o S.TO.P no comunicado.
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