O Presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou esta terça-feira retirar o estatuto de isenção fiscal à Universidade de Harvard.
Numa publicação na rede social Truth Social, Trump apontou o dedo à conceituada instituição de ensino depois de a universidade ter rejeitado o que descreveu como uma tentativa de “regulação governamental”.
“Talvez Harvard devesse perder o seu estatuto de isenção fiscal e ser tributada como uma entidade política se continuar a promover a ‘doença’ política, ideológica e inspirada/de apoio ao terrorismo. Lembrem-se, o estatuto de isenção fiscal depende completamente de agir no interesse público!”, escreveu Trump.
A maioria das universidades americanas está isenta de impostos federais porque estão classificadas como prestadoras de um bem público.
Harvard perde financiamento de 2,2 mil milhões após recusar exigências de Trump
Ontem, a Administração Trump cumpriu a ameaça de retirar o financiamento federal à Universidade de Harvard, horas depois de a mais antiga e rica universidade norte-americana se recusar a aceitar uma lista de exigências do governo.
A Administração congelou 2,2 mil milhões de dólares (1,94 mil milhões de euros) de subsídios plurianuais a Harvard, de acordo com um grupo de trabalho conjunto para combater o antissemitismo, na sequência de uma mensagem do presidente da escola, Alan Garber, em que garantia que não iria "renunciar à sua independência ou aos seus direitos constitucionais".
A declaração de Harvard "reforça a preocupante mentalidade de direito que é endémica nas universidades e faculdades mais prestigiadas da nossa nação - que o investimento federal não vem com a responsabilidade de defender as leis dos direitos civis", escreveu o grupo de trabalho do Departamento de Educação na segunda-feira.
A Administração Trump disse no mês passado que estava a examinar até 9 mil milhões de dólares (7,94 mil milhões de euros) em subsídios e contratos federais para Harvard como parte dos seus esforços para combater o antissemitismo nos campus universitários dos Estados Unidos.
O que exigiu a administração Trump?
A escola emergiu como um dos principais alvos da Casa Branca enquanto a Administração procurava obter compromissos semelhantes nas principais faculdades do país, que foram agitadas por protestos estudantis pró-palestinos após o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e a resposta retaliatória do Estado judeu em Gaza.
Harvard já havia sinalizado anteriormente que trabalharia para combater o antissemitismo no seu campus e tomou medidas para restringir os procedimentos disciplinares e remover alguns professores, mas Garber deixou claro que as novas exigências do governo eram inaceitáveis.
O presidente da prestigiada universidade revelou no site da instituição que a Administração tinha exigido, na sexta-feira, condições alargadas, que ultrapassavam os exigências anteriores em troca da manutenção do financiamento federal.
Estas novas condições incluíam a reforma da governação da instituição, o fim dos programas de diversidade, equidade e inclusão, alterações às admissões e contratações e a redução do "poder" de certos estudantes, professores e administradores devido às respetivas opiniões ideológicas.
"Isto torna claro que a intenção não é trabalhar connosco para combater o antissemitismo de uma forma cooperativa e construtiva", escreveu Garber. "Embora algumas das exigências delineadas pelo governo tenham como objetivo combater o antissemitismo, a maioria representa uma regulamentação governamental direta das 'condições intelectuais' em Harvard."
"Nenhuma universidade privada pode permitir-se ser controlada pelo governo federal"
Em fevereiro, a Administração Trump criou uma 'task force' com a inclusão de várias agências para "erradicar o antissemitismo" e anunciou que iria visitar 10 campus universitários que registaram incidentes de antissemitismo, incluindo Harvard e Columbia.
As exigências feitas a Harvard foram mais severas do que as colocadas à Universidade de Columbia. Depois de anunciar o congelamento de 400 milhões de dólares em financiamento federal à universidade, Columbia concordou em proibir o uso do véu, expandir os poderes da polícia no campus e nomear um vice-reitor sénior para supervisionar o departamento de Estudos do Médio Oriente, do Sul da Ásia e de África.
"Nem Harvard nem qualquer outra universidade privada pode permitir-se ser controlada pelo governo federal", escreveram os advogados da escola - Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan e King & Spalding - numa carta enviada na segunda-feira às agências norte-americanas do grupo de trabalho, incluindo o Departamento de Educação.