A Câmara Municipal de Loures solicitou ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, uma reunião "com caráter de urgência" para discutir soluções conjuntas para o problema habitacional que afeta várias famílias no bairro do Talude Militar, onde mais de cinquenta edificações ilegais foram demolidas esta semana.

Em comunicado, a autarquia esclarece que até março de 2025 tinha identificado cerca de 40 habitações ilegais no bairro do Talude Militar e que, em julho, constatou que haviam sido construídas outras 152, “revelando um crescimento acelerado e descontrolado deste tipo de edificação ilegal”.

Sempre que uma habitação precária é identificada, garante a Câmara Municipal, os serviços municipais alertam “de imediato” os habitantes, que são aconselhados a contactarem os serviços de ação social da autarquia de forma a conhecerem os apoios existentes.

“Até ao momento, das 55 famílias que ocupavam as construções precárias entretanto demolidas, 25 não se dirigiram aos serviços sociais da Câmara Municipal de Loures. Os 30 agregados familiares que se mostraram disponíveis para receber apoio social são compostos por 54 adultos e 36 crianças”, nota a autarquia liderada por Ricardo Leão.

Oito famílias estão a receber apoio

Das três dezenas de famílias que pediram auxílio, “oito estão a receber apoio da Câmara Municipal de Loures, 14 indicaram ter encontrado alternativa habitacional junto de familiares ou amigos, um recusou o apoio disponibilizado e sete não manifestaram interesse nas soluções apresentadas”, clarifica a entidade.

A Câmara de Loures informa também que, durante este processo, foram identificadas 13 pessoas em situação de desemprego, que estão, agora, a ser acompanhadas pelo gabinete de apoio à empregabilidade e ainda pelo gabinete de apoio ao migrante da autarquia, “no sentido de promover a sua integração laboral e regularização documental”.

No documento lê-se ainda que elementos dos gabinetes acima referidos estarão, entre quinta e sexta-feira, a prestar apoio direto no terreno. Até sábado, técnicos de ação social estarão presentes no bairro do Talude Militar de forma a sensibilizarem os moradores acerca da importância de procurarem os serviços sociais municipais.

Autarquia solicitou reunião com Luís Montenegro

Tal como o autarca Ricardo Leão já havido clarificado, com recurso a um vídeo partilhado nas suas redes sociais, a Câmara Municipal de Loures garante que todas as famílias que viram a sua casa ser demolida esta semana foram contactadas, acompanhadas e tiveram acesso a soluções concretas, ajustadas à sua situação. “A opção pela pernoita no local resultou exclusivamente da recusa ou não adesão às respostas disponibilizadas pelo município”, assegura.

“A Câmara Municipal de Loures já solicitou uma reunião, com carácter de urgência, ao primeiro-ministro, com vista à definição de soluções conjuntas para os desafios que as autarquias enfrentam no domínio da habitação e da ocupação ilegal do território. Este pedido surge, igualmente, no seguimento da deliberação assumida pelos Municípios que integram a Área Metropolitana de Lisboa, no passado dia 17 de março”, informa a autarquia.

A instituição camarária vinca que a situação que se verifica no bairro do Talude “atenta contra a dignidade humana e representa um grave risco para a segurança, a saúde pública e a coesão social”.

Por fim, assegura que não poderá permitir que situações ilegais desta ordem persistam.