A defesa do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro disse hoje que recebeu "com surpresa" a informação de que este e o filho Eduardo Bolsonaro foram indiciados por obstrução da Justiça e negou qualquer pedido de asilo à Argentina.

Num comunicado divulgado aos jornalistas, a defesa de Bolsonaro também salientou que foram cumpridas as medidas cautelares previamente impostas ao ex-Presidente investigado por tentativa de Golpe de Estado e outros crimes, uma versão que contraria o relatório da Polícia Federal, tornado público na quarta-feira.

O advogado Paulo Cunha Bueno, que faz parte da equipa de defesa, também afirmou aos 'media' locais que Bolsonaro recebeu uma proposta de pedido de asilo na Argentina "há mais de um ano e meio", mas que "não aceitou". Bueno referia-se ao documento encontrado pelos polícias no telemóvel de Bolsonaro com um pedido de asilo político cujo remetente era o Presidente argentino, Javier Milei.

A investigação da polícia brasileira revelou que o documento de 33 páginas, sem data e sem assinatura, solicitava asilo para Bolsonaro na Argentina.

O texto, sem data nem assinatura, mas dirigido ao Presidente argentino, estava no telemóvel de Bolsonaro desde 2024, quando foi alvo das primeiras investigações no caso de golpe de Estado.

O documento obtido pela polícia foi revelado com as conclusões da investigação na noite de quarta-feira por decisão do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro Alexandre de Moraes, que também "determinou que a defesa do ex-Presidente preste esclarecimentos, no prazo de 48 horas", sobre o incumprimento de "medidas cautelares, a reiteração de condutas ilícitas e a existência de risco de fuga".

Segundo a investigação da Polícia Federal brasileira, os elementos encontrados indicariam que Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliária, "tinha em seu poder um documento que possibilitaria a sua fuga do Brasil para a Argentina, especialmente após o início da investigação".

No documento, o ex-Presidente alega que ser perseguido no Brasil por motivos e por crimes essencialmente políticos.

Estes factos constam das conclusões da investigação contra Bolsonaro e contra o filho Eduardo Bolsonaro, por coação ao STF, com colaboração do Governo dos Estados Unidos, no âmbito do julgamento de tentativa de golpe de Estado.

Os dois foram indiciados "pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado democrático de direito por meio da restrição ao exercício dos poderes constitucionais", acrescentam as autoridades.

Segundo as autoridades brasileiras, Bolsonaro e o filho Eduardo, que está nos Estados Unidos há cerca de seis meses, procuraram "induzir, instigar e ajudar" o Governo de Donald Trump "a praticar atos hostis contra o Brasil", com o objetivo de arquivar o processo de golpe de Estado.

Bolsonaro enfrenta um julgamento criminal sob a acusação de liderar uma conspiração para efetuar um golpe de Estado com o objetivo de se manter no poder e impedir a posse do sucessor, Lula da Silva, após perder as eleições de 2022.

Esse julgamento, no qual enfrenta uma possível pena de mais de 40 anos de prisão e que terá início em 02 de setembro, foi o principal motivo que levou o Presidente dos EUA a impor uma tarifa adicional de 50% às importações brasileiras, bem como sanções a vários juízes do STF.