A morte de uma criança de dois anos, cujo corpo foi deixado no sofá de casa durante cerca de 24 horas, está a chocar o Brasil, em particular a região da Grande Recife, no estado de Pernambuco. Segundo o G1, o menino era filho de um casal formado por irmãos biológicos, que mantinham uma relação incestuosa, e não terá recebido qualquer tipo de auxílio nem foi prestado socorro pelas autoridades a tempo.

O caso só foi descoberto na segunda-feira, depois de um vizinho ter dado o alerta e chamado a Polícia Militar. Quando as autoridades chegaram à casa onde vivia a família, ninguém respondeu e a residência encontrava-se fechada. Só após ser informado da presença da polícia é que o pai da criança contactou as autoridades para contar o que tinha acontecido.

A criança de dois anos terá sofrido uma convulsão e acabou por morrer. Em declarações ao portal brasileiro, a conselheira tutelar responsável pelo caso revelou que os pais não sabiam o que fazer e não terão conseguido reanimar o filho. No entanto, não terão sequer chamado qualquer tipo de socorro, mesmo vivendo próxima de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).

"O menino teve uma convulsão, eles não sabiam o que fazer, tentaram reanimá-lo, mas não conseguiram. Então eu perguntei: 'Chamaram socorro? Chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ? Levaram-no para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) ?' Não. Mas também não disseram mais nada. Saíram de casa, voltaram... e o menino continuava no sofá", revelou.

Os pais do menino de 2 anos não foram detidos pela omissão de socorro ao filho. O casal, formado por dois irmãos biológicos de 18 e 24 anos, são ainda pais de uma menina de nove meses, que embora não apresentasse sinais de maus-tratos, foi acolhida pelo Conselho Tutelar.

Este órgão está encarregue pela "sociedade de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, exercendo um papel fundamental", de acordo com a página oficial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil.

Vizinhos falam em negligência por parte do casal de irmãos

Os vizinhos terão dito à conselheira tutelar que o casal, cuja identidade não foi revelada, era negligente com os filhos e que a criança que morreu já tinha sido acolhida pelo Conselho Tutelar da cidade de Olinda, apesar de ter sido devolvida aos pais após uma decisão judicial.

Também a progenitora do menino de dois anos e da menina de nove meses já tinha estado na mesma situação, ao ter sido acolhida pelo mesmo órgão, onde permaneceu até atingir a maioridade.

Incesto não é considerado crime no Brasil

De acordo com o Portal da Câmara dos Deputados do Brasil, o incesto entre duas pessoas maiores de idade, quando não há registo de violência ou ameaças, não é considerado crime.

No entanto, segundo o G1, a medicina alerta para os riscos de crianças, fruto de relações incestuosas, correrem maior probabilidade de desenvolver malformações congénitas.